Tragédia Grega

O Brasil nos deve!

Por Ana Júlia Carepa* na Carta Capital

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia. Particularmente no Pará, maior província mineral do planeta, transformar riqueza em qualidade de vida é o desafio aos que se propõem a resolver essa questão.

Abundância de recursos naturais e pobreza 

extrema são a equação que define a Amazônia

Os militares nos impuseram a vocação de exportadores de matéria-prima de baixo valor agregado, o que transforma nossa riqueza em empregos lá fora e reproduz a miséria aqui.

Os tucanos criaram a Lei Kandir, que institucionaliza o calote nos impostos pela exportação de produtos primários. Isso torna o Pará um dos primeiros a assegurar saldo positivo da balança comercial brasileira, mas é o um dos últimos Estados em volume de arrecadação do ICMS.

A compensação pelas perdas da lei Kandir é insuficiente e falha. O Pará deve ICMS a empresas que recolhem sobre insumos para exportações, e nada é cobrado sobre o que é exportado. A perda acumulada é de R$ 21,5 bilhões entre 1997 e 2010, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

É preciso fazer a reforma tributária, mas o que pode alterar de fato nossa dependência é criar alternativas para transformar os recursos naturais e agregar valor no próprio estado, e com isso criar empregos, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

É nesse contexto que surge a siderúrgica da Vale no sudeste do Pará, a Alpa, fruto da nossa vontade política e do apoio decisivo dos, à época, presidente Lula e minustra Dilma Rousseff.

A ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Foto: Agência Brasil

A Alpa surge ligada à resolução de problemas estruturais no vale do Araguaia-Tocantins, entre os quais as Eclusas de Tucuruí, que restabelecem a navegabilidade do Rio Tocantins e criam condições para a hidrovia Araguaia-Tocantins; derrocagem dos pedrais e dragagem para a hidrovia; ampliação do Porto de Vila do Conde em Barcarena; e construção do Porto Público de Marabá, disponível a dezenas de outras indústrias previstas para a região, já que a Alpa terá seu próprio porto.

Com o Distrito Industrial de Marabá revitalizado e ampliado, não foi difícil convencer os executivos da Vale e da Aço Cearense, proprietária da Sinobrás, que já produz vergalhões de aço em Marabá, a implantar lá a indústria Aline, de bobinas de aço a frio e a quente e aço galvanizado, substituindo importações da Índia, gerando emprego e garantindo recursos para saúde, educação.

As obras de infraestrutura que já existem e estão sendo construídas são essenciais para viabilizar o polo industrial da região sul-sudeste do Pará, em Marabá. Por isso todas as lideranças do estado, inclusive a autora deste texto que já pediu audiência no Ministério do Planejamento, se mobilizam para que a obra da Hidrovia Araguaia/Tocantins seja retomada.

Obras nas eclusas de Tucuruí. Foto: Eletronorte

O Governo Federal já inaugurou as Eclusas de Tucuruí, ampliará os portos de Vila do Conde e de Marabá e não terá dificuldades em propor um arranjo institucional, dentro ou fora do PAC, para viabilizar a hidrovia como obra complementar às eclusas e aos portos de Marabá e de Barcarena, tornando-as úteis de fato para o desenvolvimento da região amazônica.

A hidrovia do Araguaia- Tocantins é o caminho natural para viabilizar a ZPE de Barcarena, que industrializará diversos minerais, em especial o cobre, além de assegurar a ampliação da cadeia do alumínio. A ZPE de Barcarena foi uma conquista que teve forte oposição de José Serra, o mesmo que incluiu na Constituição a taxação da energia elétrica no consumo e não na geração.

O Brasil deve à Amazônia! Essas obras estratégicas de infraestrutura amortizam apenas uma pequena parte do débito, embora o lucro para o País seja imenso. A luta pela hidrovia do Araguaia-Tocantins é, portanto, de todos os brasileiros.

Ana Júlia Carepa é arquiteta e bancária. Já exerceu mandatos de vereadora, vice-prefeita e secretária municipal de Belém, deputada federal, senadora e governadora do Pará (2007 a 2010)

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais anuncia a previsão do tempo para essa sexta-feira em Belém.

A sexta será nublada com pancadas de chuva - Muitas nuvens com curtos períodos de sol e pancadas de chuva com trovoadas.

O filho do senador Flexa Ribeiro, o médico Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho, mesmo alugando sua casa à Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), na qual ele, Flexa Filho, trabalha como assessor, continua assessor, mas a pressão dos tuiteiros fez com que o governador Jatene cancelasse o aluguel de R$ 7 mil por mês.

Sexta-feira 11/11/11

Horário (Brasília)                     - 03h00 - 09h00 - 15h00 - 21h00
Pressão (hPa)                             - 1008    - 1009    - 1006    - 1008
Umidade Relativa (%)             -   94       -   83       -    59      - 75
Velocidade do Vento (km/h) -    8        -   15       -    23       - 14
Direção do Vento                       -    E        -     E       -    ENE  - ENE

Apartamentos em prédios de luxo, emprego para familiares da thiurma tucana, tenebrosas transações familiares com dinheiro público, pra tudo isso sobra dinheiro.

A Promotora de Justiça cinicamente diz: - O governo reconhece a constitucionalidade da lei do piso da educação e vai pagar em parcelas.

O correto não seria a Promotora como guardiã da cidadania e legalidade entrar na Justiça contra o descumprimento da lei?


Por que a  promotora Graça Cunha ainda quer prender a presidenta do SINTEPP?

Ana Júlia diz que Jatene tem dinheiro e não paga o piso porque não quer.

Juiz determina que os professores acabem com a greve, caso contrário a professora Conceição Holanda Coordenadora do Sintepp vai ser presa.


Por que o Juiz Helder Lisboa não determina que o governo do Estado do Pará pague o piso dos professores?

OAB, greve de fome e a despedida do Jacyntho.

O que está acontecendo com a OAB?

Quando finalmente a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará foi para as ruas, na marcha contra a corrupção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, incomodando o vetusto Aiatolá tupiniquim Jáder Barbalho, por conta do envolvimento de seu apaniguado o "celerado" Domingos Juvenil nas fraudes e falcatruas com os recursos públicos da ALEPA. Após a caminhada contra a corrupção, o grupo de comunicação de Jáder Barbalho (RBA) deslanchou uma campanha fortíssima para desmoralizar a OAB-PA que era presidida por Jarbas Vasconcelos, o que mais chamou a atenção dos advogados militantes foi o mutismo de Ophir Jr., como se fosse um jabuti o presidente da OAB nacional o "maiorsabão" recolheu sua cabeça e não mais se mostrou valente como se fizera frente ao governo Lula.

É necessário esclarecer algumas coisas, o Ophirzão pai do atual presidente da OAB nacional, como é ex-presidente da OAB nacional sempre gozou de grande prestígio junto à elite paraense, durante todo governo tucano (Almir/Jatene) ele ocupou o cargo de Consultor Jurídico Geral do Estado do Pará, podemos dizer que ele é um tucano de alta plumagem, como diz o ditado "filho de peixe, peixinho é" (nesse caso "filho de tucano, tucaninho é"), o presidente nacional da OAB é um genuíno tucano, e isso pesou na hora de abandonar Jarbas Vasconcelos, inclusive com Ophirzão fazendo questão de votar no Conselho Federal pela intervenção na OAB-PA.

Pode-se afirmar que começou a sucessão de Jarbas Vasconcelos, um grupo de advogados capitaneado pelo advogado Osvaldo Serrão armou uma tenda na praça em frente ao prédio sede da OAB-PA, na tenda o advogado Edilson Santiago iniciou uma greve de fome contra a nomeação de Roberto Antonio Bussato (advogado paranaense) para ser o interventor da OAB Pará.

Roberto Bussato é um conservador, não conseguiu se destacar à frente da OAB nacional, alguém lembrava que ele tinha sido presidente nacional da OAB?

Para relaxar um pouco, esse protesto com greve de fome, escolheram o advogado mais gordinho para fazer a greve de fome, isso é maldade! Em vez do Edilson Santiago poderia ter sido o Osvaldo Serrão ou uma das advogadas "saradas", concordam?

Quanto tempo o Dr. Edilson Santiago aguenta?

Façam suas apostas!

Meu palpite, ele aguentará pelo menos seis dias, desde que a noite alguém sirva um caldo quente de cabeça de gurijuba para o nosso valente e parrudo advogado.

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Em tempo: Recebi e-mail da redação do BD sobre participação em reunião, infelizmente viajo muito e para evitar qualquer problema para quem me convidou a ser colunista no BelémDebates, aproveito o post para me despedir das postagem do BelémDebates. Devo confessar que arranjei muitos inimigos, mas recebi no meu e-mail muitas dicas sobre pilantragem na política paroara. Bye bye!

Divisão terá custo e perdas para os demais Estados

No www.souparaense.com
 

A conta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que podem surgir da divisão do Pará, deve ser paga pela União e pelos outros Estados.

Em 11 de dezembro, os paraenses decidirão em plebiscito se desejam a divisão. Caso repita o acordo feito com Tocantins, em 1988, a União injetará mais de R$ 1 bilhão nos dois novos Estados.

Carajás e Tapajós poderão pleitear benefício semelhante ao de Tocantins, que recebeu um auxílio que, hoje, equivale a R$ 680 milhões.

Outra possibilidade é que Carajás e Tapajós se beneficiem de aumento nos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesse caso os demais Estados é que perderiam recursos.

Essa guerra de números já esquenta a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará. Há duas projeções: os favoráveis a Carajás e Tapajós preveem máquinas públicas enxutas, e o outro lado faz cálculos levando em conta uma administração inchada.

Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE.

O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós.

Somando tais repasses à arrecadação, cada Estado teria uma receita de R$ 3 bilhões e chegaria ao equilíbrio.

Mas, nesse caso, o acréscimo de R$ 3,3 bilhões seria abatido das transferências aos demais Estados. Só o Pará perderia R$ 300 milhões.

A estimativa usada na campanha contra a divisão é do economista Rogério Boueri, do Ipea. Ele calcula que os novos Estados seriam inviáveis.

Levando em conta os futuros PIBs de Carajás e Tapajós, ele afirma que os Estados, juntos, teriam um deficit anual de R$ 1,9 bilhão, que teria de ser bancado pela União.

Lula eterno!

A história já reservou ao presidente metalúrgico um lugar especial, contra todo preconceito Lula demonstrou que é possível governar incluindo os "esquecidos"...

Lula vencerá o câncer e estará junto do povo, novamente!

A elite detesta o Lula, mas o povo ama esse nordestino que ensinou como é possível governar para a maioria dos brasileiros.

Viva o povo brasileiro!

Viva o Lula!

Pobreza paraense

Liberdade de imprensa e não de empresa.

Foi fartamente divulgado na blogosfera a perseguição empreendida pelo vereador "muda nome de rua" que tem o apelido de Gervásio Morgado, com certeza deve ser parente da deputada estadual Simone Morgado. Gervásio incomodado com o blog da jornalista Franssinete Florenzano, resolveu calá-la de qualquer jeito e não conseguiu...
O que conseguiu foi a exoneração dela da assessoria que a jornalista prestava no Tribunal de Contas do Estado - TCE, Morgado pressionou o conselheiro Luís Cunha e este cedeu aos apelos do vereador Gervásio, o Sindicato dos Jornalistas do Pará encaminhou ofício pedindo ao conselheiro presidente do TCE - Cipriano Sabino esclarecimentos sobre o caso, leiam abaixo o ofício.

"OF. Nº 274 /2011-SINJOR                                                                Belém, 28 de setembro de 2011 Excelentíssimo Senhor Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará Belém-PA Senhor Presidente, Considerando que o Sindicato dos Jornalistas do Pará tomou conhecimento de que a jornalista Franssinete Florenzano, servidora de carreira da Assembleia Legislativa do Estado do Pará à disposição do Tribunal de Contas do Pará, foi coagida a optar entre o cargo de assessora do conselheiro Luis Cunha e o livre exercício de sua profissão de jornalista diplomada, conforme lhe garante a Constituição Federal, além do princípio da livre manifestação e expressão, e que tal atitude foi ensejada pela pressão de vereadores da Câmara Municipal de Belém, em especial do 2º vice-presidente daquela Casa, vereador Gervásio Morgado (PR), que esteve no dia 23.08.2011 nos gabinetes da presidência e da vice-presidência dessa Corte para exigir, aos gritos, a exoneração da servidora, por não aceitar notícias críticas veiculadas em seu blog, solicitamos os seguintes esclarecimentos: I – Qual a autoridade do citado edil para fazer valer sua vontade pessoal em detrimento de garantias constitucionais à condição de jornalista profissional e cidadã da servidora? II - Que providências essa Corte tomará, uma vez que sua missão é garantir a aplicação da Lei e da Constituição Federal? III – Qual a ingerência que pedidos políticos têm no TCE-PA, para que tal acontecimento se registre? Solicitamos que este ofício seja lido em sessão plenária dessa Corte e aguardamos o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Respeitosamente, Sheila Cristina Faro Reis Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará

SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ Trav. Barão do Triunfo, 2949 – CEP: 66093-050 sinjor@jornalistasdopara.com.br Tel. (91) 3246-5209/32261900–CNPJ: 02.031.402/0001-89

José Serra para Presidente em 2014?

Façam as suas apostas senhores e senhoras!

José Serra será candidato ao cargo de Presidente da República em 2014 ou 2018?

Após a última eleição ficou uma certeza, com José Serra o discurso do PSDB suscita uma revivescência udenista (UDN era o partido político que no passado conspirava com a Igreja e o Exército sempre que existia ameaça aos privilégios das elites brasileiras), Serra encarnou na campanha eleitoral do ano passado tudo o que existe de mais retrógrado em nossa sociedade.

Agora é o momento para debatermos sobre o aborto, será que José Serra topa?

Serra puxou a campanha para um patamar perigoso, a agenda política de todos os candidatos se tornou religiosa, foi pautada por Bispos e Pastores com valores medievais, as ideias de John Locke e Jean-Jacques Rousseau para esses religiosos estariam bem encaminhadas para a fogueira da intolerância...

Tivemos com José Serra um espaço da não política, onde o que se tornava importante era dizer "não" ao aborto, ir à missa e beijar a bíblia, aleluia irmãos!!!

Parece que não haverá uma nova oportunidade para José Serra, pelo menos no PSDB há uma forte convicção de que o momento é de Aécio Neves. Mas, o renegado Roberto Freire já ofereceu a legenda do PPS para Serra se candidatar novamente a Presidente do Brasil, caso o PSDB siga com Aécio.

Fico me perguntando se a CIA não fez um clone do Roberto Freire em 1989 para depois sequestrar o "verdadeiro" e outrora combativo Roberto Freire (talvez este esteja até hoje esquecido em Guantanamo); o político com ideias modernas deu lugar a um capitão-do-mato, que faz o jogo sujo para os senhores de engenhos, não fica nem um pouco desconfortável ao lado de ACM Neto e outras figuras da direita brasileira, transita com desenvoltura por entre os senhores da CasaGrande, lamentável!

Congresso da Juventude do PT-PA pauta o Desenvolvimento do Brasil.

No Blog do PT-Belém

Com muito debate político e apostando em nova geração dirigente para transformar o Brasil, a Juventude do Partido dos Trabalhadores realiza seu II Congresso Nacional. Neste final de semana é a vez do II Congresso Estadual da JPT - Pará, que acontece neste sábado e domingo, 29 e 30 de novembro, no ginásio do IFPA, na avenida Almirante Barroso, a partir das 10 horas da manhã.

O evento foi precedido por plenárias municipais que elegeram delegados para a etapa estadual. Ao todo, estão pré-credenciados cerca de 450 delegados de 38 municípios do Pará. A etapa estadual elegerá delegados para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília, no período de 12 a 15 de novembro. De acordo com Cássio Nogueira, Secretário de Juventude do PT Pará, o “encontro deve fazer um debate profundo sobre os rumos dessa nova geração e como ela ajuda a transformar o Brasil”.

Durante o encontro, no sábado pela manhã, acontece uma atividade de formação promovida pela secretaria de Formação Política do PT. Pela tarde, duas mesas temáticas debatem os temas “Uma Geração Para Transformar o Brasil“ e “O Novo Patamar da Juventude”. Atividades culturais encerram as atividades. No domingo, a plenária final debate as propostas apresentadas nos grupos de trabalho e elegem o novo secretário estadual.

De acordo com Cássio, o grande diferencial deste encontro é discutir o objetivo e a perspectiva dessa geração, pois anteriormente “o PT discutia exclusivamente as políticas de juventude e agora queremos o debate é sobre desenvolvimento e como essa juventude participa do projeto político para os próximos trinta anos.”

Serviço:

II Congresso Estadual da Juventude do PT.

Local: Ginásio do Instituto Federal de Tecnologia do Pará – Av. Almirante Barroso, 1555.

Data: 29 e 30 de outubro.

Mesa de abertura: Sábado, 14:30 horas.

Plenária final: Domingo, 10 horas.

Contato: Mônica de Almeida (93) 9113-4933

Gleici Costa (91) 8151-8739 / 9234-9919 

A crise na OAB e a corrupção no Pará

Os veículos de comunicação de Jáder Barbalho marcaram em cima, estavam ansiosos, pareciam saber antecipadamente do resultado e não demoraram em dar a notícia, e mesmo os mais crédulos, duvidavam da permanência de Jarbas Vasconcelos à frente da presidência da OAB-PA, depois do bombardeio promovido pelo sistema de comunicação do poderoso "coronel" paraense.

Seus jornalistas, invariavelmente fizeram uma campanha diária, sangraram lentamente a imagem do homem que ousou conduzir a histórica e combativa entidade para o enfrentamento dos sérios problemas, entre eles, a corrupção, o tráfico de influência e o nepotismo generalizado que atinge os poderes executivo, legislativo e judiciário no Pará.

A sentença do Conselho Nacional da Ordem não é isenta de influências políticas, claro que não! Mas, Jarbas perdeu tempo em defender-se, subestimou o poder de fogo dos inimigos que já tinha antes da campanha que venceu para presidência da OAB-PA e os demais que arrumou no caminho. Criou uma defesa técnica, extremamente voltada para sua defesa no interior da entidade. Deixou de dialogar com a sociedade, recuou na ofensiva que estava fazendo contra os corruptos e acabou se fechando num otimismo demasiado, por achar que os indícios levantados por seus algozes, seriam insuficientes para tirar-lhe do poder.

Enfim, foi pra uma guerra de mísseis, com uma baladeira.

Deu no que deu e agora ficará 06 meses afastado do cargo de presidente da seccional da OAB-Pará. Mas nada confirma a ventilada hipótese de perda da carteirinha e das prerrogativas de advogado da Ordem dos Adgvogado do Brasil, no entanto, o desgaste é sem dúvida amargo e abrirá fendas na história da entidade, que nunca foi de fato às ruas lutar por ética e nem tampouco havia tido intervenção parecida.

Como reflexo da queda de Jarbas, ficarão muitas lições, assim como ficaram para o PT depois da derrota nas eleições 2010. Mas será que a lição será assimilada?

Qual a lição? 

Jamais manter raposas próximas e/ou cuidando do galinheiro!

Não preciso refrescar a memória dos nobres leitores do BelémDebates. Todos sabem o quanto a ex-governadora Ana Júlia e o PT foram enganados pela maioria dos aliados que compôs a gestão e sua campanha de reeleição. 

Deputados, prefeitos, presidentes de partidos e lideranças de um monte de partidos fisiologistas visitavam o comitê de campanha  petista e alguns palanques, ao lado da governadora, durante o 1º e 2º turno das eleições 2012 só pra fazer "capa", quando na verdade estavam com os dois pés na campanha tucana, onde orientavam ou deixavam de orientar o voto de acordo com seus interesses.

Na OAB-PA, a lição foi ignorada pelo tom "ingênuo" e conciliador, marcante na chegada da nova safra de advogados emergentes, os quais inacreditavelmente contrataram a agência de publicidade de ninguém mais, ninguém menos, que Orly Bezerra, o marketeiro oficial do PSDB, que junto com o PMDB, foram os dois principais partidos interessados em retaliar as ousadias da nova gestão, entre as quais organizou a "Marcha contra a Corrupção", inaugurando assim, o fim dos dias de paz de Jarbas à frente da presidência da OAB-PA.

Não era necessário ser advogado, nem tampouco ligado à ordem para perceber que a sangria da gestão de Jarbas Vasconcelos estava decretada. Não faltaram avisos.

Ou estava mal assessorado (desculpa usual) ou ignorava o que se passava ao seu redor, crime hoje tido como hediondo no pragmatismo da política brasileira. 

Não foi difícil perceber os movimentos e consequentes golpes desferidos através de notinhas no jornais, blogs e redes sociais, os quais foram formando a "opinião pública" e gerando o climax do gozo sacramentado no início desta semana.

Finalizo essa postagem com a vontade de perguntar ao nobre e corajoso Jarbas Vasconcelos: Porque foste fazer campanha contra o Nepotismo, mexendo inclusive com familiares do governador Simão Jatene e o intocável poder judiciário, levando-o de forma negativa ao noticiário nacional, tão logo depois da histórica "Caminhada Contra a Corrupção", acuar o dono do Diário do Pará, e logo depois desmentir O Liberal, lutar contra tudo e contra todos e no meio da batalha foste fazer mea-culpa no castelo dos teus inimigos e deixaste tua comunicação (O elmo Espartano da modernidade) aos cuidados de um "parceiro" como o Orly?

Nota Pública do Advogado Jarbas Vasconcelos

Aos advogados, à sociedade,

 “O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ.

Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ! Pelo contrário: temos muito para celebrar. Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido.

Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a Ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho.

Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro. Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS
Advogado

Politização do Judiciário

Vale debater sobre a politização do judiciário, como por exemplo a manifestação de Gilmar Mendes quando era Presidente do STF, numa tentativa dele de criminalizar os movimentos sociais...

O Professor de direito da UFPA - Paulo Weyl  problematizou na época essa manifestação.

O texto de Paulo Weyl em que ele expõe a sua preocupação sobre a manifestação do Ministro Gilmar é anterior à eleição de 2010, de certa forma didático sobre a atuação política da mais alta corte de justiça do país, vamos prestar atenção no que escreve o Paulo Weyl, ok?!

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 "Penso que temos um debate aberto, uma boa chance para discutirmos um pouco mais essa coisa do direito e das instituições. O Presidente do Poder Judiciário, em face das ações promovidas por militantes direta ou indiretamente ligados ao MST, que resultaram em homicídio em Pernambuco e nas já famosas ocupações no Pontal de Paranapanema, em São Paulo, pronunciou-se no sentido de condenar o MST e os hipotéticos financiamentos públicos ao MST levados a efeito pela administração pública federal (e algumas estaduais, certamente ligadas ao PT). 

O pronunciamento é impactante. Antes do mais por se tratar do representante máximo do Poder Judiciário, um dos pilares do Estado Moderno, responsável, pelo menos em tese, pela garantia da ordem e da segurança jurídicas. É impactante também porque em parte o STF vem cumprindo esse papel, quando considerado a formalidade processual e em alguns casos o direito material em questão. Outra circunstância importante é a dimensão pública dos acontecimentos decorrentes da ação da militância direta ou indiretamente ligado ao Movimento dos Sem Terra. 

A sociedade política brasileira não tolera a intolerância (por vezes os leitores não toleram os trocadilhos!). As ações que resultaram em homicídios em Pernambuco, ao juízo público, equivalem à mesma intolerância que provocaram, e infelizmente ainda provocam, assassinatos de trabalhadores sem terra, de sindicalistas, de religiosos, de militantes políticos. O Estado do Pará é marcado por essas tragédias, para as quais tem concorrido empresários rurais, latifundiários, particulares, muitas vezes com o apoio de Instituições Estatais, pela ação direta das instituições de segurança pública, que têm por fim zelar pela segurança da cidadania. Todavia, seria por essa razão lamentável condenar todo empresariado rural e mesmo o Estado. 

Esse julgamento por analogia, sabem os que manuseiam minimamente as regras da interpretação jurídica, e ainda mais os experts, não tem lugar na racionalidade jurídica. (Todavia, o jurídico não é sempre exclusivamente o monumento da racionalidade a que se pretende). Não podemos esquecer, também, da conjuntura política da denominada "antecipação das eleições de 2010". Essa invencionice midiática que pretende ampliar um conceito jurídico eleitoral para imobilizar ações de natureza política visando a inviabilizar possíveis repercussões do largo apoio popular do governo Lula nas eleições de 2010. Não há, não pode haver e é ilícito que haja antecipação do calendário eleitoral. 

Por esse motivo que a mídia "antecipa" o calendário eleitoral, para depois denunciar que o calendário eleitoral fora antecipado. É o que se pode chamar de ficcionismo: uma ficção criada por eles mesmos. É um jogo complexo, todavia. Difícil de "colar". Mas, como anteciparam o calendário, é preciso impacto político nas declarações negativas ao Governo Federal. E isso só pode ser obtido, em tese, por interlocutores com posição estratégica institucional e aparentemente neutral, como é o caso do Poder Judiciário. 

O Presidente do Poder Judiciário, um quadro político forjado no cume de nosso neoliberalismo tupiniquim, sabe do que fala, como fala e quando fala! Mas é importante que se denuncie o caráter político dessas declarações. E por que político? Porque a rigor a declaração jurídica em tese é injusta.

O MST mira o governador Jatene

O coordenador do MST-PA, Ulisses Manaças (e) observa o governador do Pará Simão Jatene, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012,  na sexta - feira (21) no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Fotografia: Lucivaldo Sena

Padre Antonio Vieira, Tapajós e Carajás.

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Segue abaixo texto para acender o debate sobre a divisão do Estado. 

Padre Antonio Vieira, famoso pelos seus sermões, já percebia no século XVII que os governantes da Amazônia queriam sempre saqueá-la e depois retornar para os seus lugares de origem levando as riquezas e deixando o cabôclo e os índios sofrendo as mazelas produzidas pela ganância forasteira.

O texto do Professor José Ribamar Bessa Freire, deixa os divisionistas sem jeito, caguejando e coçando a cabeça...

O jornalista Lúcio Flávio, santareno banhado no rio Tapajós, em seu Jornal Pessoal da primeira quinzena de outubro, desmonta os argumentos dos separatistas dizendo que a proposta de desenvolvimento para a região é a mesma dos últimos séculos, a mesma que levou ao saque e destruição de nossas riquezas, concluindo que o projeto separatista é comandado por quem sempre esteve à frente do saque da região, portanto, não apresenta novidade.

Boa leitura!

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TAPAJÓS E CARAJÁS: FURTO, FURTEI, FURTAREI...
09/10/2011 - Diário do Amazonas 

Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia.

Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.

A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois Estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários. Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao Estado independente, com ele se unificando.

Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais Estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém. Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros Estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. "É mais fácil vigiar um ladrão do que dois", escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: "Digo, Senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só".


Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
 
- "Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência".

Segundo Vieira, os governadores "furtam juntamente por todos os tempos": Roubam no tempo presente, "que é o seu tempo" durante o triênio em que governam, e roubam ainda "no pretérito e no futuro". Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, "vendendo perdões" e roubam no futuro quando "empenham as rendas e antecipam os contratos, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos". O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
 
"Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas". Numa atitude audaciosa, Padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo:
 
"Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo". 

Os dois novos Estados - Carajás e Tapajós - se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos.

Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando  13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta. Em nota oficial, esclarece:

"Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós".

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Professor José Ribamar Bessa Freire é coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas(UERJ), pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Memória Social(UNI-RIO).  

Edson Matoso: PACIÊNCIA TEM LIMITE!

 A dobradinha jogador de futebol sem noção e redes sociais ainda vai dar muito o que falar. A mais recente polêmica vem do Pará e foi provocada pelo atacante Josiel (aquele mesmo que já defendeu o Paraná e o Flamengo). Atualmente no Paysandu, o atleta teria deixado bem claro que estava contando os segundos para voltar ao Rio Grande do Sul e chamou o Estado de "fim do mundo".

Conforme informações publicadas pelo jornal "Diário do Pará", Josiel chegou escoltado ao treino na manhã desta quinta-feira. O jogador está sendo protegido por seguranças depois de seus comentários controversos.
O fato ocorreu após ele ter comentado em uma rede social sobre um churrasco com amigos na noite do último domingo, dia da derrota do time paraense para o CRB. O atacante, que atuou apenas no primeiro tempo e foi substituído por Helinton, escreveu:

- Churras (churrasco) com os amigos, gelada e aquele sertanejão para acabar. Mas que vontade de um bailão (gíria gaúcha para barril) de chopp...desulivreeeeeeeeeeeeee. Ter que aguentar mais um mês é f... — escreveu, ainda respondendo a um amigo, chamando Belém de "fim ou começo do mundo".

Essa não é a primeira vez que o atacante provoca polêmica com os torcedores. Em agosto, ele escreveu sobre as mulheres do Pará:

- Saudades do meu Rio Grande, de Goiânia... De gente bonita. (Aqui) Só paquita, depois do incêndio — afirmou.

Josiel já tinha provocado polêmica ao desdenhar das mulheres do estado.

Os comentários de Josiel causaram revolta na imprensa local. Um dos mais exaltados foi o jornalista Edson Matoso, da TV afiliada do SBT em Belém, comentou em seu programa:

- Não aguento.. vir um filho da p... lá da casa do c... vir ganhar o meu dinheiro, ganhar o dinheiro do povo do Pará e falar mal da gente. Pode me tirar do ar, eu não aguento isso — disse, ao vivo, na televisão. Veja o vídeo aqui.

Após o desabafo contra Josiel, Edson Matoso acabou sendo afastado pela emissora afiliada do SBT. Em seu perfil no Twitter, o apresentador deixou clara a sua insatisfação com a decisão.

Apresentador foi afastado após xingar jogador

Dentro de campo, a situação do Paysandu não é ruim. O Papão está na segunda fase da Série C e é vice-líder do Grupo E. O clube soma seis pontos, com duas vitórias e duas derrotas nessa etapa da competição.

Pará Porrudo!

Lema em Cametá contra a divisão do Pará:
"Pelo Pará Porrudo!"

Violência no campo - Pará: chama acesa!

“A lista dos que devem morrer é seletiva, mas na prática os familiares acabam sendo incluídos.”
José Pinheiro Lima “Dedezinho” (Assassinado em junho de 2001 juntamente com sua esposa e seu filho em sua casa no município de Marabá/PA)

Steve Jobs

Poesia no BelémDebates!

Hoje tem poesia?
Tem sim senhor!
A vida a exigir uma pausa para pensarmos mais sobre a própria vida.

Poesia para todos!

"Sobre precipícios e perdições

Esses são tempos de vencer desertos 

para além do outro lado, 

para além de outro mundo. 

Sob pena de castigados os que ouviram tua promessa 

quedarem ante a visão dos salões do teu nome, 

tatuados no tempo quando não eras tu, 

quando apenas eras miragem. 

A ínfima possibilidade da poesia que buscávamos. 

Essa nau de miseráveis que tantos de nós levaram, 

que tantas mulheres choraram e tantas preces bendisseram 

e maldições fizeram para que não fosses tu a nos arrastar 

pelas tormentas dos vastos campos do teu corpo. 

E nem a noite nos impediu a morte, 

esta sorte. 

Ah! Esse sonho de conquista. 

Nem a febre, as tempestades, os morticínios 

de tocaias e suicídios. 

E mesmo as premonições de fins de mundo, 

em nada atrasaram nossa viagem. 

As marcas obtidas nas discussões com Deus, 

as moedas entregues aos barqueiros 

que atravessam os mortos, 

tudo seria feito novamente e tantas 

até o fim dos tempos. 

Porque, já não restou mais tempo 

senão a última beleza cálida dos teus olhos 

esculpidos nos primeiros dias 

da criação; os pergaminhos da pele trazendo dialetos, 

símbolos e mapas 

de caminhos esquecidos; as curvas e precipícios; 

os montes alvos dos seios... 

Aqui jaz a travessia, 

mas não finda a poesia.

É apenas um final de tarde, 

uma folha se desprende na paisagem.

À sua beleza, uma singela homenagem. 

Nesse crepúsculo, 

eu fico a me indagar: Eu aqui e

você onde... Onde?"

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Marcelo Costa é advogado, poeta e defensor dos Direitos Humanos no Pará.