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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Divisão terá custo e perdas para os demais Estados

No www.souparaense.com
 


A conta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que podem surgir da divisão do Pará, deve ser paga pela União e pelos outros Estados.

Em 11 de dezembro, os paraenses decidirão em plebiscito se desejam a divisão. Caso repita o acordo feito com Tocantins, em 1988, a União injetará mais de R$ 1 bilhão nos dois novos Estados.

Carajás e Tapajós poderão pleitear benefício semelhante ao de Tocantins, que recebeu um auxílio que, hoje, equivale a R$ 680 milhões.

Outra possibilidade é que Carajás e Tapajós se beneficiem de aumento nos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesse caso os demais Estados é que perderiam recursos.

Essa guerra de números já esquenta a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará. Há duas projeções: os favoráveis a Carajás e Tapajós preveem máquinas públicas enxutas, e o outro lado faz cálculos levando em conta uma administração inchada.

Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE.

O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós.

Somando tais repasses à arrecadação, cada Estado teria uma receita de R$ 3 bilhões e chegaria ao equilíbrio.

Mas, nesse caso, o acréscimo de R$ 3,3 bilhões seria abatido das transferências aos demais Estados. Só o Pará perderia R$ 300 milhões.

A estimativa usada na campanha contra a divisão é do economista Rogério Boueri, do Ipea. Ele calcula que os novos Estados seriam inviáveis.

Levando em conta os futuros PIBs de Carajás e Tapajós, ele afirma que os Estados, juntos, teriam um deficit anual de R$ 1,9 bilhão, que teria de ser bancado pela União.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Padre Antonio Vieira, Tapajós e Carajás.

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Segue abaixo texto para acender o debate sobre a divisão do Estado. 
Padre Antonio Vieira, famoso pelos seus sermões, já percebia no século XVII que os governantes da Amazônia queriam sempre saqueá-la e depois retornar para os seus lugares de origem levando as riquezas e deixando o cabôclo e os índios sofrendo as mazelas produzidas pela ganância forasteira.
O texto do Professor José Ribamar Bessa Freire, deixa os divisionistas sem jeito, caguejando e coçando a cabeça...

O jornalista Lúcio Flávio, santareno banhado no rio Tapajós, em seu Jornal Pessoal da primeira quinzena de outubro, desmonta os argumentos dos separatistas dizendo que a proposta de desenvolvimento para a região é a mesma dos últimos séculos, a mesma que levou ao saque e destruição de nossas riquezas, concluindo que o projeto separatista é comandado por quem sempre esteve à frente do saque da região, portanto, não apresenta novidade.

Boa leitura!
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TAPAJÓS E CARAJÁS: FURTO, FURTEI, FURTAREI...
09/10/2011 - Diário do Amazonas 
Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia.


Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.

A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois Estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários. Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao Estado independente, com ele se unificando.

Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais Estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém. Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros Estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. "É mais fácil vigiar um ladrão do que dois", escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: "Digo, Senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só".


Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
 

- "Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência".

Segundo Vieira, os governadores "furtam juntamente por todos os tempos": Roubam no tempo presente, "que é o seu tempo" durante o triênio em que governam, e roubam ainda "no pretérito e no futuro". Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, "vendendo perdões" e roubam no futuro quando "empenham as rendas e antecipam os contratos, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos". O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
 

"Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas". Numa atitude audaciosa, Padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo:
 

"Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo"

Os dois novos Estados - Carajás e Tapajós - se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos.

Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando  13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta. Em nota oficial, esclarece:
"Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós".
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Professor José Ribamar Bessa Freire é coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas(UERJ), pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Memória Social(UNI-RIO).  

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Pasto amazônico e divisão do Pará.

Uma certeza todos temos, caso seja criado o Estado de Carajás a Amazônia vai virar um grande pasto...
As lideranças que comandam a campanha para a criação do Estado de Carajás são todos fazendeiros, e aí a pergunta que não quer calar: - Fazendeiro gosta de floresta ou de pasto???
Resposta: - É claro que pra eles floresta boa é floresta morta!
Quando for exercer o seu direito de votar no plebiscito sobre a divisão do Pará, lembre que a floresta é importante para a vida de todos, inclusive, a dos fazendeiros.
Não deixe o homem separar o que a natureza uniu: Grande Pará.