domingo, 4 de setembro de 2011

Patrimonialismo na política brasileira.

Quando fui convidado para escrever no BD (BelémDebates) disse de imediato que não poderia escrever diariamente e assim estou agindo. Tenho bons contatos políticos, por isso não posto o que for leviano, sempre dou uma checada no que vai ser postado.
O PT Ananindeua discorda da minha coluna.
Em Belém acontece a mesma coisa que em Ananindeua, senão vejamos, a Professora Edilza Fontes se desfiliou do PT e deixou uma dívida a ser adimplida, por quem? Não sabemos. A neocomunista Edilza nega essa ilação, dizendo que tem até uma certidão de quitação de débitos expedida pelo Partido dos Trabalhadores, cabe à tesouraria do PT Belém esclarecer os fatos.
Nunca é demais lembrar que não é a primeira vez que Edilza Fontes se desfilia do PT, vamos ver quem irá abonar no futuro a refiliação da Professora Edilza.
Em Ananindeua o PT de lá soltou nota desmentindo o que foi noticiado no BD sobre a saída da vice-prefeita Sandra Batista do Partido dos Trabalhadores, quero ver o José Oeiras expedir uma certidão de quitação dos débitos da vice-prefeita.
Alvissareiras as notícias que chegam do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília, neste final de semana, saudamos as decisões tomadas no congresso. O maior partido de esquerda do Ocidente, decidiu que na direção do PT, vinte por cento(20%) dos cargos serão da juventude (até 29 anos) e tem mais, foi aprovado uma mudança no estatuto do partido que limita o mandato para deputados federais, estaduais, distritais, senadores e vereadores. A partir de 2014, os deputados e vereadores filiados ao PT só poderão exercer, no máximo, três mandatos consecutivos. No caso de senadores, a limitação foi fixada em dois mandatos seguidos.
O PT ao tomar o posicionamento acima, acena para a sociedade e para os demais partidos sobre a necessidade de renovação dos quadros políticos, é urgente e necessário se combater a “perpetuação no poder” de quadros reacionários e anacrônicos de direita e de esquerda. Políticos que inevitavelmente reproduzem práticas patrimonialistas.
A maioria dos políticos brasileiros, indistintamente, pratica o patrimonialismo quando eles ocupam cargos públicos. É o carro da repartição que vai buscar ou levar a esposa ao salão de beleza ou os filhos à escola...
As raízes do patrimonialismo brasileiro, segundo Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil) e Raymundo Faoro (Os donos do poder), estão no Estado colonial português, por ocasião da concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra. Para toda posteridade brasileira grassou uma prática político-administrativa na qual os detentores de macro ou micro poder não distinguem os limites do público e os limites do privado e essa confusão propicia posturas reprováveis.
O patrimonialismo produz algumas deformações na conduta republicana.
Existem situações prenhe de legalidade, mas esvaziada de legitimidade, toco nessa ferida para me referir a algumas condutas que foram noticiadas no início do ano pela grande mídia, alguém lembra dos casos de aposentadorias de ex-governadores?
Só para refrescar a memória, a informação quando vem em turbilhão faz muita gente esquecê-la, mas o BD não esquece. Foi noticiado que alguns ex-governadores mesmo tendo assumido por 10(dez) dias o governo de seus Estados, adquiriam o direito à aposentadoria como governador.
Assim como a primavera não escolhe o jardim, essa aposentadoria não escolhe ideologia política. O Estadão listou nomes ilustres: os mineiros Aécio Neves, Itamar Franco, Newton Cardoso, Hélio Garcia e Eduardo Azeredo (com R$ 10,5 mil mensais), o paranaense Álvaro Dias, os gaúchos Olívio Dutra e Pedro Simon (R$ 24,1 mil), o pernambucano Marco Maciel (valor não informado), os paraenses Jarbas Passarinho, Jader Barbalho, Simão Jatene e Almir Gabriel (R$ 22 mil). Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT/PA), Roberto Requião (PMDB/PR) e Yeda Crusius (PSDB/RS) se inserem na lista.
Exercer mandato político não poderia jamais suscitar aposentadoria, mandato político não é profissão! O STF já decidiu que não cabe aposentadoria para ex-governadores... Mas, as leis estaduais continuam insistindo na previsão legal dessas aposentadorias.
Estava falando de quê? Ah! Pois é, o patrimonialismo...

2 comentários:

Wellyn Nascimento disse...

Data vênia, em relação ao fato de que o PT de Ananindeua negou a saída da vice prefeita Sandra Batista, deu hoje no 'Diário do Pará' na coluna do 'Bacana' que a mesma tinha retornado aos quadros do PC do B. Eu só queria saber quem está faltando com a verdade.
Saudações companheiros.

Belém Debates disse...

Wellyn Nascimento,
Agradecemos a sua participação.
Pois é...
O Jacyntho deu em primeira mão, mas a vice está envergonhada de assumir a sua saída e o José Oeiras parece que não ouviu o galo cantar.
Bora esperar a poeira sentar e aí veremos com quem a verdade irá se abraçar.
Saudações democráticas e volte mais vezes e divulgue o nosso blog.