quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Mandante de chacina é beneficiado pela morosidade da Justiça paraense.

O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, que chefiou uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde 6 trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, foi colocado em liberdade na semana passada, por decisão em Habeas Corpus do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Marlon foi preso, preventivamente, pela Polícia Federal no final de 2006, depois de passar 20 anos foragido da Justiça. A prisão preventiva de Marlon foi decretada logo após a chacina, à época ele residia em Goiânia, tendo sido visto na cidade por várias vezes, mas, a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prendê-lo. Foi preciso a entrada da Polícia Federal no caso para que Marlon fosse localizado e preso.
O caso ficou conhecido em nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os seis trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiúnas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime.O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.
Os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com PEDIDO DE DESAFORAMENTO do julgamento para a comarca da Capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 08 de fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser julgado em menos de 6 meses.
Agindo dessa forma, a justiça paraense reforça a impunidade e contribui com o aumento da violência no campo no Estado. As entidades que acompanham o caso e os familiares das vítimas encaminharão uma denúncia ao CNJ contra o Tribunal de Justiça do Pará e informarão à Comissão de Direitos Humanos da OEA.

Fonte: CPT/Marabá e SDDH

Marcelo Costa é advogado e Secretário Geral da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.

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