quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Confusão na ALEPA: o homem da Usina Belo Monte.

O BelémDebates tem um excelente companheiro de redação, o nosso fotojornalista Lucivaldo Sena sempre  presente quando a história está a lançar as suas folhas por sobre o caminho dos homens, outros perderiam o instante que não se repete, nas lentes de Lucivaldo Sena o instante é eternizado...
Ele encaminhou as fotos abaixo e mais o texto.
Estudantes e simpatizantes do movimento "Xingu Vivo, Pare Belo Monte" realizaram manifestação nesta segunda-feira, 19, durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O ato aconteceu quando José Antônio Muniz Lopes, diretor-geral das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), era agraciado com o Título de Cidadão do Pará. Os manifestantes invadiram o plenário gritando e empunhando faixas contra a Usina de Belo Monte. Em 1989, José Antônio Muniz Lopes teve um facão encostado no rosto pela índia Caiapó Tuíra que era contra a proposta de Belo Monte.    

Fotos e texto: LUCIVALDO SENA
__________________________________
 Lucivaldo Sena - Reg 1202  DRT/ PA
  8151-6250 (TIM)
  9641-1534 (OI)
  9140-8611 (Vivo) 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Urgente: Decisão de hoje 19.12.2011, sobre filha do casal Pires Franco.


O Belém Debates recebeu neste instante informação "quentinha", saindo do forno, temos muitos amigos em todo lugar, recebemos e-mail com a decisão prolatada agora de manhã pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, e realmente chamou a atenção do nosso emissário de que ao se manifestar sobre o pedido de reconsideração feito pela Procuradoria da UEPA, o juiz enrolou na lábia e decidiu nada, isto é, não revogou sua decisão liminar do mandado de segurança que garante a matrícula no curso de medicina de Izabela Vinagre Pires Franco.
Quando a gente acaba de ler a manifestação do juiz, no final, vem aquela vontade de fazer a pergunta que o ladrão de galinha fez para Rui Barbosa, quando fora flagrado roubando as galináceas do quintal do cabeçudo jurista baiano, que chocado com a sem-vergonhice do ladrão fez um discurso prolixo, utilizando de uma prosopopéia nunca dantes vista pelo deliquente, ao encerrar o discurso, Rui ficou silente fitando o ladrão, um profundo silêncio, interrompido pelo ladrão de galinha que muito assustado, com os olhos arregalados, pergunta ao impoluto Rui Barbosa: - E aí chefia?! É pra levar ou deixar as penosas???
Mas, vamos ler a decisão:

"Bom dia, Belém Debates!

O juiz perante o qual tramita a ação proferiu hoje em pedido de reconsideração da procuradoria,  a seguinte decisão:
PS: Para mim, escreveu uns chavões jurídicos para não dizer nada.

Rh.
Cuida-se de pedido de reconsideração de liminar impetrado pela reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, em face de decisão prolatada por este juízo nos autos do processo nº 004522-07.2011.814.0301.
Alega, sucintamente, para reforma da decisão que o laudo médico subscrito para a impetrante foi assinado por clínico geral sem qualificação técnica para emissão de laudo de tamanha envergadura, uma vez que o mesmo não é psiquiatra.
Aduz, ainda, que induziu o juízo a erro praticando litigância de má-fé, apontando os incisos I e III do art. 17 do Código de Processo Civil, relata, ainda, ação direta de inconstitucionalidade 3324-7 origem DF, que teve como relator o Ministro Marco Aurélio, requer ao final revogação da liminar concedida.
Relatado sucintamente, passo a decidir.
De fato assiste razão ao peticionante, se não em relação a questão de fundo que se mantém hígida com necessidade de conjugação das provas carreadas aos autos, não resta dúvidas que os precedentes deste juízo em relação ao fato concreto tem sido em consonância com o que se encontra no decidido na ADI 3324-7, cujo relator foi o Ministro Marco Aurélio, ou seja, a transferência de instituição privada dar-se-á para outra instituição privada.
Este juízo tem decidido desta forma. Logo, neste aspecto assiste razão ao peticionante, ou seja, na medida em que é necessário se manter a integridade e a congruência do direito (Dworkin), os precedentes devem ser efetivamente respeitados ainda que eventualmente a decisão tenha que ser reformada para garantir a inadmissibilidade de decisões conflitantes.
Por fim, este magistrado não tem nenhum compromisso com eventuais equívocos, erros involuntários ou mesmo acertos que no futuro se mostrem inadequados para uma prestação jurisdicional que em descompasso com a evolução social frustrem as expectativas de uma justiça equitativa e proporcional aos que dela necessitam.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Belém (PA), 19 de dezembro de 2011.
MARCO"

domingo, 18 de dezembro de 2011

Altamira nunca quis e não quer o Estado de Tapajós!

Amigos do Oeste do Pará tenho algo a dizer...
Acompanhei toda a campanha pelo "Sim"e "Não" no plebiscito.
Prestem bem atenção o que vou dizer.
Não apontem o dedo para os irmãos de Belém, acusando-os de traição ou coisa parecida.
Por quê?
O insucesso de Tapajós no plebiscito é mais complexo do que imaginam a Dona Maria do Carmo e os deputados federais Lira Maia e Giovanni Queiroz.
Após a análise dos dados disponibilizados pelo TSE, fiquei impressionado pelo resultado das urnas de alguns lugares.
Vamos analisar os resultados da eleição, estamos falando de dados oficiais, são números e pronto.
André Nunes dono do Restaurante "Terra do Meio"[o nome do restaurante é em homenagem ao lugar que André nasceu em Altamira] havia me alertado que a divisão do Pará para formar o Estado de Tapajós não era uma unanimidade em Altamira.
Duvidei...
André o "Xamã do Uriboca" tinha razão.
Não podemos brigar contra os números, falei a coisa certa???
Então, vamos falar dos números, ok?!
Altamira votou pela "não"divisão do Estado do Pará, anota aí a votação dos irmãos altamirenses:
- 28.384 votos pelo "Não"-> 64,47%
- 15.644 votos pelo "Sim"-> 35,53%
E Vitória do Xingu?
Município próximo de Altamira, a votação foi a seguinte:
- 3.569 votos pelo "Não"-> 68,31%
- 1.656 votos pelo "Sim"-> 31,69%.
Senador José Porfírio, próximo de Altamira, na ilharga do maior município do mundo, votou para continuar paraense:
- 3.044 votos pelo "Não" -> 71,07%
- 1.239 votos pelo "Sim" -> 28,93%.

Uma pergunta que não quer calar: -Por que incluíram a região de Altamira, o maior município do Pará, no mapa de Tapajós, sem consultar antes os altamirenses?
Não há casamento sem o consentimento da noiva...
Será que a prefeita de Santarém vai considerar persona non grata todo o povo de Altamira e arredores?

Ingressar no curso de Medicina via Judiciário

A história de nossas elites sempre foi lamentável, a reboque de outras elites estrangeiras...

Ao longo do tempo os do "andar-de-cima" mantiveram-se fiéis ao ideário do colonizador, explorar, saquear e retornar à metrópole. Depois de Lisboa, a elite papa-xibé elegeu outras (Rio de Janeiro, São Paulo, Miami, Nova York, Paris).

Aqui na "terrinha" pintam e bordam, acham que não existem limites para as suas peripécias.

Ao cidadão comum sem pedigree, as instituições e autoridades públicas são implacáveis no rigor com que aplicam regras e outras exigências que a cidadania reclama, mas quando a elite e seus filhos são submetidos as mesmas instituições e autoridades, ocorre o que para muitos não seria surpresa nenhuma, o tratamento é diferenciado, mais benéfico e aí vão surgindo lacunas na lei, interpretações de magistrados que deixariam os seus mestres de direito envergonhados com os ex-alunos, hoje autoridades...

É surpreendente que um juiz considere como legítimo o pedido de uma jovem (pertencente à elite paraense) para se matricular no curso de medicina da Universidade Estadual do Pará, tendo como motivo um problema de saúde, mais precisamente um quadro profundo de depressão.

Vamos esclarecer do que estamos falando.

A filha do casal Vic Pires e Valéria Franco foi aprovada no vestibular de uma universidade paulista chamada Anhembi-Morumbi, no curso de medicina, até aí nada de mais.

Ocorre que a moça Izabela Vinagre Pires Franco morre de saudades dos pais, irmãos, amigos e do açaí...

Contratou os serviços de um escritório de advocacia famoso e solicitou em juízo que fosse garantida a sua matrícula no curso de medicina da Universidade Estadual do Pará - UEPA, visto que quando fez a solicitação administrativamente, a Procuradoria Jurídica da UEPA orientou a direção da mesma para indeferir tal pretensão.

A Universidade Anhembi-Morumbi é uma instituição privada, como garantir para alguém que não se submeteu ao vestibular de medicina da UEPA, um dos mais concorridos do Estado, o privilégio de cursar medicina porque sofre de depressão?

Por que não solicitou em juízo vaga no curso de medicina do CESUPA, instituição privada tal qual a Anhembi-Morumbi de São Paulo?

Pensemos nos milhares de jovens que estão estudando muito, "ralando" bastante para ingressar num curso público de medicina, por faltar-lhes, em muitos casos, a grana para bancar um curso de medicina em instituição privada, será que é justo garantir vaga para alguém que não foi submetido a esse esforço?

O juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco ao deferir liminarmente a matrícula de Izabela Vinagre Pires Franco, abre a possibilidade para que muitos jovens endinheirados optem por fazer vestibular em instituições privadas e depois apresentem um laudo que ateste um quadro "grave" de depressão e aí doutor???

Para que o leitor tenha maiores informações sobre esse caso leia a Franssinete Florenzano.

Abaixo a foto de filha e mãe quando Izabela recebeu o jaleco do curso de medicina da Universidade Anhembi-Morumbi, um dia inesquecível para as duas, inclusive Valéria deu o seu depoimento para o informativo eletrônico da Universidade paulista, leia e fique emocionado...


Primeira turma da Escola de Medicina participa da Cerimônia de Compromisso de Honra
A Escola de Medicina Anhembi Morumbi promoveu no último dia 22 de fevereiro a Cerimônia de Compromisso de Honra da primeira turma do curso de Medicina. Para celebrar esse momento único, estavam presentes familiares e amigos que vieram especialmente para prestigiar os futuros médicos.
A cerimônia, que contou com a presença do Conselho Médico Consultor da Escola de Medicina, simbolizou a responsabilidade e a ética da profissão que estes jovens passam a assumir, além de oficializar o início do ano letivo.
Para muitos, valeu a pena vir de estados distantes para concretizar a realização de um sonho. Foi o caso da aluna Isabela Pires Franco, que deixou a família no Pará para cursar a tão almejada faculdade de Medicina. Para a mãe, Valéria Pires Franco, o sacrifício compensará: “Estou muito feliz e confiante. Dá para perceber o compromisso que a Universidade tem com a formação de seus alunos”.





quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

"As cidades invisíveis" de Jimmy

Encontrei hoje com vários blogueiros.
Jimmy Night e seu telefonema a cobrar, meudeus como odeio esses telefonemas a cobrar...
Jimmy me indica uma esquina de Belém onde ele se encontra com outros blogueiros para conspirar, confirmo que chegarei em poucos minutos e assim encontrei Rui Baiano, Vicente Cidade e outros com Jimmy Night na direção da mesa, infelizmente não pude me demorar por conta dos compromissos profissionais.
Vida de blogueiro tão corrida e cheia de utopias, naquela mesa se falava de muitas coisas, se acentuava uma indignação com a administração de nossa cidade, uma centelha a incendiar as nossas convicções de que é possível um outro mundo.
Quando me retirava da esquina de Belém, Jimmy ao se despedir de mim voltou a insistir que ele continua firme em seu compromisso ético com as parcelas esquecidas de Belém...
Ao blogueiro Jimmy Night digo que não duvido de seu compromisso, verdade! 
Por favor meu amigo Jimmy! Não considere a minha sinceridade como uma fraqueza, tome-a, acima de tudo, como virtude.
A conversa de Jimmy em relação a nossa cidade, inevitavelmente, remeteu-me a um livro maravilhoso que li quando estava em retiro espiritual em Havana (Cuba) nos anos noventa, livro escrito por Ítalo Calvino (1923-1985), escritor intrigante, nascido em Santiago de Las Vegas (Cuba), mas que ainda criança foi para a Itália.
O livro de Calvino:  "As Cidades Invisíveis".
Após o papo do Jimmy retribuo todos com um pequeno texto que tem uma profundidade incrível, se alguém pensar em Belém do Pará será uma pura coincidência, o blog esclarece que se trata de uma obra de ficção.
"O atlas do Grande Khan também contém os mapas de terras prometidas visitadas na imaginação mas ainda não descobertas ou fundadas: a Nova atlântida, Utopia, a Cidade do Sol, Oceana, Tamoé, Harmonia, New-Lanark, Icária.
Kublai perguntou para Marco:
- Você, que explora em profundidade e é capaz de interpretar os símbolos, saberia me dizer em direção a qual desses futuros nos levam os ventos propícios?
- Por esses portos eu não saberia traçar a rota nos mapas nem fixar a data da atracação. Às vezes, basta-me uma partícula que se abre no meio de uma paisagem incongruente, um aflorar de luzes na neblina, o diálogo de dois passantes que se encontram no vaivém, para pensar que partindo dali construirei pedaço por pedaço a cidade perfeita, feita de fragmentos misturados com o resto, de instantes separados por intervalos, de sinais que alguém envia e não sabe quem capta. Se digo que a cidade para a qual tende a minha viagem é descontínua no espaço e no tempo, ora mais rala, ora mais densa, você não deve crer que pode parar de procurá-la. Pode ser que enquanto falamos ela esteja aflorando dispersa dentro dos confins do seu império; é possível encontrá-la, mas da maneira que eu disse.
O Grande Khan já estava folheando em seu atlas os mapas das ameaçadoras cidades que surgem nos pesadelos e nas maldições: Enoch, Babilônia, Yahoo, Butua, Brave New World.
Disse:
- É tudo inútil, se o último porto só pode ser a cidade infernal, que está lá no fundo e que nos suga num vórtice cada vez mais estreito.
E Polo:
O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço." 
(Ítalo Calvino in "As Cidades Invisíveis")



terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Então é Natal...

Deputados do Partido dos Trabalhadores e o governador Simão Jatene.

Jimmy Night faz a pergunta que não quer calar: - Então é Natal?!

O Pará e a sina de irmãos siameses: Viver juntos ou morrer juntos!


Após o plebiscito de domingo, muita gente deveria colocar as "barbas de molho"...


A Prefeita de Santarém Maria do Carmo do PT e o deputado federal do PDT - o fazendeiro Giovanni Queiroz ainda não desceram do palanque, estão raivosos, iguais lideranças estudantis secundaristas, andam pregando a desobediência civil, isso não é bom. 


Ambos jogam para a torcida tentando capitanear a insatisfação natural dos cidadãos que votaram no "sim", e não seria para menos, a campanha do "sim" prometia o paraíso na terra após a divisão do Pará, como o maná não caiu do céu, restou a tristeza, a insatisfação e a revolta no day after.


O plebiscito é uma consulta popular, instrumento previsto na Carta Magna brasileira de 1988, exercício de democracia direta, todos exercitamos esse direito no domingo e as urnas falaram, cabe aos agentes públicos e autoridades a responsabilidade para conduzir o que foi dito pelas urnas no domingo.


Dona Maria do Carmo cuidado com os seus atos, despiciendo dizer que a bravata na declaração da segunda-feira como "dia de luto" em Santarém, estará a lhe cobrar amanhã coerência diante das costuras políticas.


Ao deputado federal Giovanni Queiroz a certeza de que a sua "radicalização" não faz bem para a boa política, porque amanhã vossasenhoria estará novamente em conluio com os donos do poder, não tardará e veremos Giovani Queiroz de bem com o "governador de plantão", uma prática costumeira do fazendeiro e ex-prefeito de Conceição do Araguaia.


Ao povo paraense, acena uma certeza que se alevantô no plebiscito de domingo passado, a nossa história foi e será a sina de irmãos siameses: - Ou viveremos juntos ou morreremos juntos!


A construção de um Pará que seja grande na cidadania e integração da nossa gente, passa necessariamente pela nossa organização.


Irmãos do sul, oeste, de todo Pará... O momento é de unirmos forças contra os poderosos que querem a nossa desunião para continuar amealhando riquezas para poucos. 


sábado, 10 de dezembro de 2011

Hu Jintao e o Camarada Lula!


Dilma Rousseff revelou que durante a última Reunião do G20 o presidente da China - Hu Jintao, aproximou-se dela e falou-lhe  ao pé-do-ouvido:
"Quero lhe pedir para manifestar ao presidente Lula meus votos de recuperação. Não me dirijo ao líder latino-americano nem ao ex-presidente do Brasil, e, sim, ao meu amigo Lula."

Só é possível entender tal gesto, quando Dilma conta que quando ela era ministra da Casa Civil, fazia parte da comitiva presidencial na Coreia do Sul e num corredor, Lula avistou o presidente chinês e gritou: "- Hu Jintao! Pegou na bochecha dele e disse que estava com saudades. Falava em português, como se o Hu Jintao estivesse entendendo tudo.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Simão Jatene acertou: - É "não" mesmo!


"E se é um déspota que quereis destronar, verificai primeiro se seu trono erigido dentro de vós está destruído." (Khalil Gibran)




Durante toda semana passada se falou muito sobre a posição tomada pelo governador Simão Jatene em defesa da manutenção da integridade territorial do Estado do Pará.
Traduzindo para a linguagem coloquial, Jatene se jogou de cabeça na campanha contra a divisão do Estado do Pará, cabe lembrar aos incautos que Simão Jatene foi eleito para governar o grande Pará e não o Parazinho.
Não sou tucano e sempre tomei partido, na última eleição votei em Ana Júlia para governar de novo o nosso Pará.
O que sempre espero dos governantes é a coerência.
Caso Ana Júlia fosse governadora, esperaria dela a defesa do grande Pará.
Agora me digam uma coisa, porque não exigir de Jatene essa defesa?
Li vários blogues durante a semana passada que diziam que o governador Simão Jatene deveria ficar em cima do muro.
Sinceramente? Não aceito esse discurso.
Percebi que a base de apoio de Jatene se esfarelou totalmente com a sua tomada de posição no plebiscito.
A posição de Jatene não terá sido uma virtude em vez de equívoco?
O que esperavam os críticos?
Que Jatene fosse acusado de omissão pelos paraenses?
Eu mesmo estava pronto a apontar o meu indicador para Jatene, acusando-o de traídor....
Meu entendimento: - Jatene foi correto em fazer a defesa do grande Pará.
Agora se fosse fazer uma análise a partir de Maquiavel, reprovaria Jatene.
Eis o ônus dessa campanha - todos estão expostos...
Qual a posição do PT?
Estudos demonstram que o Partido dos Trabalhadores seria o grande prejudicado com a divisão do Estado do Pará, e nenhum dos dirigentes do PT se manifesta o porquê?
Amigos, companheiros e alunos tenho a dizer que quando se faz oposição nem sempre é fácil reconhecer que o adversário político fez a coisa correta: - Jatene está correto em fazer a defesa do grande Pará.
Com relação à taxa de mineração: - Jatene errou, como errou na questão dos professores.
Jatene na questão do plebiscito ao dizer "Não": - Acertou!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Aquecimento Global by André Abreu


Duciomar e as casas da Vila da Barca.



Deu na revista "Época" de 28/11/2011 na coluna de Felipe Patury:
"O governo federal destinou R$54 milhões para que Belém urbanizasse a Vila da Barca, o maior bairro sobre palafitas da América Latina. Os recurso, enviados a partir de 2003, deveriam ser usados para substituir a favela por 626 imóveis de boa qualidade. A Controladoria-Geral da União descobriu que foram feitas menos de 100 casas populares - ao custo unitário de R$397 mil. Lá, com esse dinheiro, pode-se construir uma mansão."


O que mais incomoda a qualquer belemense medianamente informado é o seguinte:
1- Por que o Ministério Público Estadual e Federal não fiscalizam o prefeito?
2- Qual a relação do Judiciário com o prefeito?
3- Que diabo faz o Duciomar para engabelar tantas autoridades?

A charge acima é do grande cartunista Casso, mostrando a sala de espera no Pronto Socorro Municipal de Belém, uma triste constatação, mas e o MP e Judiciário???

Há uma sensação estranha no ar, existe algo de podre no reino da Dinamarca...

SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ

por Lúcio Flávio Pinto*

No domingo, 11, os paraenses serão protagonistas de um ato inédito no Brasil. Pela primeira vez na história nacional uma unidade federativa decidirá pelo voto a sua configuração territorial. Até agora, a criação ou extinção de Estados foi ato exclusivo do poder central, imposto de cima para baixo; ou produto de uma transação entre as partes.

A constituição de 1988 abriu a possibilidade de essa decisão ser adotada através de plebiscito. Um ano depois da vigência da nova Carta Magna, em 1989, o Estado do Tocantins foi criado sem a necessidade dessa consulta. Goiás não se opôs ao desmembramento de todo o norte do seu território. Pelo contrário: durante os oito anos anteriores integrou uma comissão bipartite que preparou o surgimento do novo Estado. Tocantins nasceu sob o clima do entendimento.

Como o Pará atual não aceitou o fracionamento, a consulta plebiscitária se tornou necessária. Apesar da originalidade da situação, até alguns dias atrás a opinião pública ignorou o fato. Parecia considerá-lo um acontecimento irrelevante, restrito a um Estado distante e secundário na estrutura do poder. Só começou a se aperceber da relevância da questão agora, às vésperas da votação – o que dá uma medida mais real do significado da Amazônia para o Brasil, descontada a propaganda e a fantasia.

Deve-se ressaltar que a maioria dos paraenses também permanece quase tão jejuna nessa pauta quanto um paulista ou um pernambucano. E que pauta: cheia de complexidades e sutilezas.

Os 4,8 milhões de eleitores habilitados a participar do plebiscito não vão escolher um líder local para algum cargo ou decidir sobre uma anomalia particular. A decisão que tomarem mudará a configuração territorial brasileira e provocará efeitos profundos sobre todo país.

A responsabilidade é grave e única, de um tamanho cuja grandeza o eleitor médio não tem a menor idéia. A campanha eleitoral em quase nada o ajudou nessa tarefa, dispersa entre ataques e defesas passionais, como em quase toda eleição.

Hoje, o Pará é o 2º em território do Brasil (com mais de 15% de toda sua extensão) e o 9º em população. Se a maioria dos eleitores concordar em dividi-lo para o surgimento de dois novos Estados, o Pará remanescente passará a ser apenas o 14º em tamanho e o 12º em população. Sua nova configuração poderia situá-lo no rabo da fila da federação brasileira por quase todos os critérios. Já não seria uma fronteira com grande potencial de crescimento: teria que aplicar seu engenho e arte para resolver problemas estruturais, dentre eles um território que perdeu grande parte da floresta amazônica que possuía.

O novo Estado do Tapajós, a oeste, se tornaria o 3º em território do Brasil (abaixo apenas do Amazonas e Mato Grosso) e o 24º em população. Passaria a ser a personificação mais próxima da idealização da fronteira amazônica. Mas ao lado de grandes extensões de floresta nativa há elementos de intensa perturbação desse ideal: enormes minas em expansão, estradas que abrem veias de destruição no meio da mata, grilagem de terras, conflitos rurais, desmatamentos em incontida expansão. Quase todos os problemas do Pará atual com menos instrumentos de resolução. Versão piorada do original.

O possível Estado de Carajás, ao sul, nasceria com o 9º maior território e a 22ª população. Dentro da Amazônia, pode ser comparado a Rondônia, a mais bem sucedida das unidades federativas que se originaram dos antigos territórios federais (os outros são Roraima e Amapá).

O paralelo não é destituído de significação. Estado típico de imigração, Rondônia sofreu tal desmatamento que a principal meta das suas lideranças é retirá-lo da Amazônia e transferi-lo para o Centro-Oeste. Assim ampliariam (de 20% para até 80%) a área de imóveis rurais passível de novas derrubadas de floresta.

Rondônia se parece cada vez mais ao sertão, de onde veio grande parte dos seus atuais habitantes. Carajás também. Seus mais recentes moradores sentem-se mais identificados com a paisagem semelhante à dos seus locais de origem, mas a Amazônia só tem a lamentar – e a perder. Os defensores do atual modelo de ocupação da região, que leva a esses efeitos tão danosos, são os mesmos que lideram as três frentes. Fique tudo como está ou mude a divisão administrativa do espaço geográfico, não será para melhor.

Mas não é só o conteúdo amazônico dessa vasta região, que representa dois terços do território nacional, o que está em causa no plebiscito. É a própria composição da unidade (ou da identidade) nacional, um desafio ainda à espera de uma resposta melhor do que a dada até agora. De um lado, os que tentaram amesquinhar a questão, sugerindo restringir a consulta à população das regiões que pretendem se emancipar (o que seria um jogo de cartas marcadas, com resultado certo: a favor).

De outro, os que interpretaram conforme seus interesses a regra constitucional, segundo a qual a “população diretamente interessada” na questão é toda a população brasileira e não apenas os 4,8 milhões de eleitores paraenses. Argumentaram que o custo da instalação dos dois novos Estados terá que ser rateado entre todos e que os efeitos políticos prejudicarão os demais, sobretudo os Estados mais fortes (cujo peso no parlamento sofrerá nova redução quando, no lugar dos 17 deputados federais e 3 senadores paraenses, se apresentarem 32 deputados e 9 senadores dos três Estados derivados do Pará).

Numa decisão inspirada para os padrões das suas últimas deliberações, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa tese, formulada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari, ligado à esquerda paulista. A “população diretamente interessada” é apenas a do Pará. Além de consagrar uma lógica quase tautológica, o STF fortaleceu – como raras vezes isso ocorre – a debilitada federação brasileira de verdade, ao invés de passar mais verniz na República Unitária que somos, caracterizada pela hipertrofia de poder em Brasília.

Como seria bom se o eleitor se sentasse diante da urna informatizada com a consciência de estar contribuindo para aumentar a democratização do Brasil. Será utopia pretender que o eleitor seja, antes de tudo, um cidadão ativo?

*Lúcio Flávio Pinto, 61 anos, paraense de Santarém(Tapajós) e 44 anos de jornalismo.

É editor do Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que circula em Belém desde 1987. Recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, além do International Press Freedom Award. Tem 15 livros publicados, a maioria sobre a Amazônia Escreve a coluna Cartas da Amazônia quinzenalmente, às quartas-feiras.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Um cogumelo à céu aberto


Foto do Lixão do Aurá, no jornal O Liberal, deste domingo.

Entra governante e sai governante e o dito tratamento de resíduos sólidos é um sonho pros moradores da RMB.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Loucura e política

Quem leu a entrevista de Almir Gabriel no Blog Perereca da Vizinha (da jornalista Ana Célia) deve ter confirmado as suspeitas levantadas durante a campanha para governador no ano passado.

ALMIR GABRIEL está demente!

Em um trecho da entrevista ele afirma que Duciomar Costa é o melhor prefeito de todos os tempos...

É claro que Almir fala essas coisas pensando em contar com o apoio politico, psicológico e financeiro do pior prefeito que Belem já teve em toda a sua história. 

Como diria um certo apresentador de programa policial: - Belém não merece isso!


Caso seja esse o pensamento de Almir Gabriel, o que os filhos dele estão esperando para interná-lo no Hospital das Clínicas???

OAB: Quem paga a conta?

Parece que a disputa em torno da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PARÁ irá levar ao sangramento da instituição em praça pública.

Do lado do grupo ligado ao Presidente Nacional da OAB - Ophir Cavalcante Jr, já existe o sentimento de que a defenestração de Jarbas Vasconcelos da Presidência da OAB-PA, foi um movimento equivocado, inclusive, colocando em risco a sobrevivência política desse grupo nas disputas vindouras.

Ângela Salles, com as revelações feitas por Jarbas Vasconcelos em programa de entrevista do SBT, passa a sangrar juntamente com Ophir. Os cartões corporativos introduzidos na OAB-PA por Ophirzinho, nas mãos de Ângela Salles fizeram um rombo de mais de 2 milhões de reais, essa denúncia é muito grave!!!

Todas as denúncias feitas contra Ophir e Angela foram encaminhadas para a OAB nacional.

Será que o BUSSATO irá intervir na OAB nacional???

Uma pergunta. Quem paga essa conta?

sábado, 12 de novembro de 2011

O Brasil nos deve!

Por Ana Júlia Carepa* na Carta Capital

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia. Particularmente no Pará, maior província mineral do planeta, transformar riqueza em qualidade de vida é o desafio aos que se propõem a resolver essa questão.

Abundância de recursos naturais e pobreza 
extrema são a equação que define a Amazônia

Os militares nos impuseram a vocação de exportadores de matéria-prima de baixo valor agregado, o que transforma nossa riqueza em empregos lá fora e reproduz a miséria aqui.

Os tucanos criaram a Lei Kandir, que institucionaliza o calote nos impostos pela exportação de produtos primários. Isso torna o Pará um dos primeiros a assegurar saldo positivo da balança comercial brasileira, mas é o um dos últimos Estados em volume de arrecadação do ICMS.

A compensação pelas perdas da lei Kandir é insuficiente e falha. O Pará deve ICMS a empresas que recolhem sobre insumos para exportações, e nada é cobrado sobre o que é exportado. A perda acumulada é de R$ 21,5 bilhões entre 1997 e 2010, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

É preciso fazer a reforma tributária, mas o que pode alterar de fato nossa dependência é criar alternativas para transformar os recursos naturais e agregar valor no próprio estado, e com isso criar empregos, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

É nesse contexto que surge a siderúrgica da Vale no sudeste do Pará, a Alpa, fruto da nossa vontade política e do apoio decisivo dos, à época, presidente Lula e minustra Dilma Rousseff.

A ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Foto: Agência Brasil

A Alpa surge ligada à resolução de problemas estruturais no vale do Araguaia-Tocantins, entre os quais as Eclusas de Tucuruí, que restabelecem a navegabilidade do Rio Tocantins e criam condições para a hidrovia Araguaia-Tocantins; derrocagem dos pedrais e dragagem para a hidrovia; ampliação do Porto de Vila do Conde em Barcarena; e construção do Porto Público de Marabá, disponível a dezenas de outras indústrias previstas para a região, já que a Alpa terá seu próprio porto.

Com o Distrito Industrial de Marabá revitalizado e ampliado, não foi difícil convencer os executivos da Vale e da Aço Cearense, proprietária da Sinobrás, que já produz vergalhões de aço em Marabá, a implantar lá a indústria Aline, de bobinas de aço a frio e a quente e aço galvanizado, substituindo importações da Índia, gerando emprego e garantindo recursos para saúde, educação.

As obras de infraestrutura que já existem e estão sendo construídas são essenciais para viabilizar o polo industrial da região sul-sudeste do Pará, em Marabá. Por isso todas as lideranças do estado, inclusive a autora deste texto que já pediu audiência no Ministério do Planejamento, se mobilizam para que a obra da Hidrovia Araguaia/Tocantins seja retomada.

Obras nas eclusas de Tucuruí. Foto: Eletronorte

O Governo Federal já inaugurou as Eclusas de Tucuruí, ampliará os portos de Vila do Conde e de Marabá e não terá dificuldades em propor um arranjo institucional, dentro ou fora do PAC, para viabilizar a hidrovia como obra complementar às eclusas e aos portos de Marabá e de Barcarena, tornando-as úteis de fato para o desenvolvimento da região amazônica.

A hidrovia do Araguaia- Tocantins é o caminho natural para viabilizar a ZPE de Barcarena, que industrializará diversos minerais, em especial o cobre, além de assegurar a ampliação da cadeia do alumínio. A ZPE de Barcarena foi uma conquista que teve forte oposição de José Serra, o mesmo que incluiu na Constituição a taxação da energia elétrica no consumo e não na geração.

O Brasil deve à Amazônia! Essas obras estratégicas de infraestrutura amortizam apenas uma pequena parte do débito, embora o lucro para o País seja imenso. A luta pela hidrovia do Araguaia-Tocantins é, portanto, de todos os brasileiros.

Ana Júlia Carepa é arquiteta e bancária. Já exerceu mandatos de vereadora, vice-prefeita e secretária municipal de Belém, deputada federal, senadora e governadora do Pará (2007 a 2010)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais anuncia a previsão do tempo para essa sexta-feira em Belém.
A sexta será nublada com pancadas de chuva - Muitas nuvens com curtos períodos de sol e pancadas de chuva com trovoadas.
O filho do senador Flexa Ribeiro, o médico Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho, mesmo alugando sua casa à Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), na qual ele, Flexa Filho, trabalha como assessor, continua assessor, mas a pressão dos tuiteiros fez com que o governador Jatene cancelasse o aluguel de R$ 7 mil por mês.

Sexta-feira 11/11/11

Horário (Brasília)                     - 03h00 - 09h00 - 15h00 - 21h00
Pressão (hPa)                             - 1008    - 1009    - 1006    - 1008
Umidade Relativa (%)             -   94       -   83       -    59      - 75
Velocidade do Vento (km/h) -    8        -   15       -    23       - 14
Direção do Vento                       -    E        -     E       -    ENE  - ENE

Apartamentos em prédios de luxo, emprego para familiares da thiurma tucana, tenebrosas transações familiares com dinheiro público, pra tudo isso sobra dinheiro.

A Promotora de Justiça cinicamente diz: - O governo reconhece a constitucionalidade da lei do piso da educação e vai pagar em parcelas.


O correto não seria a Promotora como guardiã da cidadania e legalidade entrar na Justiça contra o descumprimento da lei?


Por que a  promotora Graça Cunha ainda quer prender a presidenta do SINTEPP?

Ana Júlia diz que Jatene tem dinheiro e não paga o piso porque não quer.

Juiz determina que os professores acabem com a greve, caso contrário a professora Conceição Holanda Coordenadora do Sintepp vai ser presa.


Por que o Juiz Helder Lisboa não determina que o governo do Estado do Pará pague o piso dos professores?

domingo, 6 de novembro de 2011

OAB, greve de fome e a despedida do Jacyntho.

O que está acontecendo com a OAB?

Quando finalmente a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará foi para as ruas, na marcha contra a corrupção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, incomodando o vetusto Aiatolá tupiniquim Jáder Barbalho, por conta do envolvimento de seu apaniguado o "celerado" Domingos Juvenil nas fraudes e falcatruas com os recursos públicos da ALEPA. Após a caminhada contra a corrupção, o grupo de comunicação de Jáder Barbalho (RBA) deslanchou uma campanha fortíssima para desmoralizar a OAB-PA que era presidida por Jarbas Vasconcelos, o que mais chamou a atenção dos advogados militantes foi o mutismo de Ophir Jr., como se fosse um jabuti o presidente da OAB nacional o "maiorsabão" recolheu sua cabeça e não mais se mostrou valente como se fizera frente ao governo Lula.

É necessário esclarecer algumas coisas, o Ophirzão pai do atual presidente da OAB nacional, como é ex-presidente da OAB nacional sempre gozou de grande prestígio junto à elite paraense, durante todo governo tucano (Almir/Jatene) ele ocupou o cargo de Consultor Jurídico Geral do Estado do Pará, podemos dizer que ele é um tucano de alta plumagem, como diz o ditado "filho de peixe, peixinho é" (nesse caso "filho de tucano, tucaninho é"), o presidente nacional da OAB é um genuíno tucano, e isso pesou na hora de abandonar Jarbas Vasconcelos, inclusive com Ophirzão fazendo questão de votar no Conselho Federal pela intervenção na OAB-PA.

Pode-se afirmar que começou a sucessão de Jarbas Vasconcelos, um grupo de advogados capitaneado pelo advogado Osvaldo Serrão armou uma tenda na praça em frente ao prédio sede da OAB-PA, na tenda o advogado Edilson Santiago iniciou uma greve de fome contra a nomeação de Roberto Antonio Bussato (advogado paranaense) para ser o interventor da OAB Pará.

Roberto Bussato é um conservador, não conseguiu se destacar à frente da OAB nacional, alguém lembrava que ele tinha sido presidente nacional da OAB?

Para relaxar um pouco, esse protesto com greve de fome, escolheram o advogado mais gordinho para fazer a greve de fome, isso é maldade! Em vez do Edilson Santiago poderia ter sido o Osvaldo Serrão ou uma das advogadas "saradas", concordam?

Quanto tempo o Dr. Edilson Santiago aguenta?

Façam suas apostas!

Meu palpite, ele aguentará pelo menos seis dias, desde que a noite alguém sirva um caldo quente de cabeça de gurijuba para o nosso valente e parrudo advogado.

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Em tempo: Recebi e-mail da redação do BD sobre participação em reunião, infelizmente viajo muito e para evitar qualquer problema para quem me convidou a ser colunista no BelémDebates, aproveito o post para me despedir das postagem do BelémDebates. Devo confessar que arranjei muitos inimigos, mas recebi no meu e-mail muitas dicas sobre pilantragem na política paroara. Bye bye!

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Divisão terá custo e perdas para os demais Estados

No www.souparaense.com
 


A conta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que podem surgir da divisão do Pará, deve ser paga pela União e pelos outros Estados.

Em 11 de dezembro, os paraenses decidirão em plebiscito se desejam a divisão. Caso repita o acordo feito com Tocantins, em 1988, a União injetará mais de R$ 1 bilhão nos dois novos Estados.

Carajás e Tapajós poderão pleitear benefício semelhante ao de Tocantins, que recebeu um auxílio que, hoje, equivale a R$ 680 milhões.

Outra possibilidade é que Carajás e Tapajós se beneficiem de aumento nos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesse caso os demais Estados é que perderiam recursos.

Essa guerra de números já esquenta a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará. Há duas projeções: os favoráveis a Carajás e Tapajós preveem máquinas públicas enxutas, e o outro lado faz cálculos levando em conta uma administração inchada.

Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE.

O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós.

Somando tais repasses à arrecadação, cada Estado teria uma receita de R$ 3 bilhões e chegaria ao equilíbrio.

Mas, nesse caso, o acréscimo de R$ 3,3 bilhões seria abatido das transferências aos demais Estados. Só o Pará perderia R$ 300 milhões.

A estimativa usada na campanha contra a divisão é do economista Rogério Boueri, do Ipea. Ele calcula que os novos Estados seriam inviáveis.

Levando em conta os futuros PIBs de Carajás e Tapajós, ele afirma que os Estados, juntos, teriam um deficit anual de R$ 1,9 bilhão, que teria de ser bancado pela União.

Lula eterno!

A história já reservou ao presidente metalúrgico um lugar especial, contra todo preconceito Lula demonstrou que é possível governar incluindo os "esquecidos"...

Lula vencerá o câncer e estará junto do povo, novamente!

A elite detesta o Lula, mas o povo ama esse nordestino que ensinou como é possível governar para a maioria dos brasileiros.

Viva o povo brasileiro!

Viva o Lula!

Pobreza paraense

sábado, 29 de outubro de 2011

Liberdade de imprensa e não de empresa.

Foi fartamente divulgado na blogosfera a perseguição empreendida pelo vereador "muda nome de rua" que tem o apelido de Gervásio Morgado, com certeza deve ser parente da deputada estadual Simone Morgado. Gervásio incomodado com o blog da jornalista Franssinete Florenzano, resolveu calá-la de qualquer jeito e não conseguiu...
O que conseguiu foi a exoneração dela da assessoria que a jornalista prestava no Tribunal de Contas do Estado - TCE, Morgado pressionou o conselheiro Luís Cunha e este cedeu aos apelos do vereador Gervásio, o Sindicato dos Jornalistas do Pará encaminhou ofício pedindo ao conselheiro presidente do TCE - Cipriano Sabino esclarecimentos sobre o caso, leiam abaixo o ofício.



 "OF. Nº 274 /2011-SINJOR

                                                               Belém, 28 de setembro de 2011


Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará
Belém-PA

Senhor Presidente,

Considerando que o Sindicato dos Jornalistas do Pará tomou conhecimento de que a jornalista Franssinete Florenzano, servidora de carreira da Assembleia Legislativa do Estado do Pará à disposição do Tribunal de Contas do Pará, foi coagida a optar entre o cargo de assessora do conselheiro Luis Cunha e o livre exercício de sua profissão de jornalista diplomada, conforme lhe garante a Constituição Federal, além do princípio da livre manifestação e expressão, e que tal atitude foi ensejada pela pressão de vereadores da Câmara Municipal de Belém, em especial do 2º vice-presidente daquela Casa, vereador Gervásio Morgado (PR), que esteve no dia 23.08.2011 nos gabinetes da presidência e da vice-presidência dessa Corte para exigir, aos gritos, a exoneração da servidora, por não aceitar notícias críticas veiculadas em seu blog, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

I – Qual a autoridade do citado edil para fazer valer sua vontade pessoal em detrimento de garantias constitucionais à condição de jornalista profissional e cidadã da servidora?

II - Que providências essa Corte tomará, uma vez que sua missão é garantir a aplicação da Lei e da Constituição Federal?

III – Qual a ingerência que pedidos políticos têm no TCE-PA, para que tal acontecimento se registre?

Solicitamos que este ofício seja lido em sessão plenária dessa Corte e aguardamos o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Respeitosamente,

Sheila Cristina Faro Reis
Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará


SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ Trav. Barão do Triunfo, 2949 – CEP: 66093-050 sinjor@jornalistasdopara.com.br Tel. (91) 3246-5209/32261900–CNPJ: 02.031.402/0001-89