Privataria Tucana 2 por Berzé

Merval o "imortal" quando fala, Machado de Assis se revira no túmulo...

Privataria Tucana pelos traços do artista Berzé

Confusão na ALEPA: o homem da Usina Belo Monte.

O BelémDebates tem um excelente companheiro de redação, o nosso fotojornalista Lucivaldo Sena sempre  presente quando a história está a lançar as suas folhas por sobre o caminho dos homens, outros perderiam o instante que não se repete, nas lentes de Lucivaldo Sena o instante é eternizado...
Ele encaminhou as fotos abaixo e mais o texto.

Estudantes e simpatizantes do movimento "Xingu Vivo, Pare Belo Monte" realizaram manifestação nesta segunda-feira, 19, durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O ato aconteceu quando José Antônio Muniz Lopes, diretor-geral das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), era agraciado com o Título de Cidadão do Pará. Os manifestantes invadiram o plenário gritando e empunhando faixas contra a Usina de Belo Monte. Em 1989, José Antônio Muniz Lopes teve um facão encostado no rosto pela índia Caiapó Tuíra que era contra a proposta de Belo Monte.

Fotos e texto: LUCIVALDO SENA __________________________________

 Lucivaldo Sena - Reg 1202  DRT/ PA
  8151-6250 (TIM)
  9641-1534 (OI)
  9140-8611 (Vivo) 

Urgente: Decisão de hoje 19.12.2011, sobre filha do casal Pires Franco.

O Belém Debates recebeu neste instante informação "quentinha", saindo do forno, temos muitos amigos em todo lugar, recebemos e-mail com a decisão prolatada agora de manhã pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, e realmente chamou a atenção do nosso emissário de que ao se manifestar sobre o pedido de reconsideração feito pela Procuradoria da UEPA, o juiz enrolou na lábia e decidiu nada, isto é, não revogou sua decisão liminar do mandado de segurança que garante a matrícula no curso de medicina de Izabela Vinagre Pires Franco.
Quando a gente acaba de ler a manifestação do juiz, no final, vem aquela vontade de fazer a pergunta que o ladrão de galinha fez para Rui Barbosa, quando fora flagrado roubando as galináceas do quintal do cabeçudo jurista baiano, que chocado com a sem-vergonhice do ladrão fez um discurso prolixo, utilizando de uma prosopopéia nunca dantes vista pelo deliquente, ao encerrar o discurso, Rui ficou silente fitando o ladrão, um profundo silêncio, interrompido pelo ladrão de galinha que muito assustado, com os olhos arregalados, pergunta ao impoluto Rui Barbosa: - E aí chefia?! É pra levar ou deixar as penosas???
Mas, vamos ler a decisão:

"Bom dia, Belém Debates!

O juiz perante o qual tramita a ação proferiu hoje em pedido de reconsideração da procuradoria,  a seguinte decisão:
PS: Para mim, escreveu uns chavões jurídicos para não dizer nada.

Rh.
Cuida-se de pedido de reconsideração de liminar impetrado pela reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, em face de decisão prolatada por este juízo nos autos do processo nº 004522-07.2011.814.0301.
Alega, sucintamente, para reforma da decisão que o laudo médico subscrito para a impetrante foi assinado por clínico geral sem qualificação técnica para emissão de laudo de tamanha envergadura, uma vez que o mesmo não é psiquiatra.
Aduz, ainda, que induziu o juízo a erro praticando litigância de má-fé, apontando os incisos I e III do art. 17 do Código de Processo Civil, relata, ainda, ação direta de inconstitucionalidade 3324-7 origem DF, que teve como relator o Ministro Marco Aurélio, requer ao final revogação da liminar concedida.
Relatado sucintamente, passo a decidir.
De fato assiste razão ao peticionante, se não em relação a questão de fundo que se mantém hígida com necessidade de conjugação das provas carreadas aos autos, não resta dúvidas que os precedentes deste juízo em relação ao fato concreto tem sido em consonância com o que se encontra no decidido na ADI 3324-7, cujo relator foi o Ministro Marco Aurélio, ou seja, a transferência de instituição privada dar-se-á para outra instituição privada.
Este juízo tem decidido desta forma. Logo, neste aspecto assiste razão ao peticionante, ou seja, na medida em que é necessário se manter a integridade e a congruência do direito (Dworkin), os precedentes devem ser efetivamente respeitados ainda que eventualmente a decisão tenha que ser reformada para garantir a inadmissibilidade de decisões conflitantes.
Por fim, este magistrado não tem nenhum compromisso com eventuais equívocos, erros involuntários ou mesmo acertos que no futuro se mostrem inadequados para uma prestação jurisdicional que em descompasso com a evolução social frustrem as expectativas de uma justiça equitativa e proporcional aos que dela necessitam.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Belém (PA), 19 de dezembro de 2011.

MARCO"

Altamira nunca quis e não quer o Estado de Tapajós!

Amigos do Oeste do Pará tenho algo a dizer...
Acompanhei toda a campanha pelo "Sim"e "Não" no plebiscito.
Prestem bem atenção o que vou dizer.
Não apontem o dedo para os irmãos de Belém, acusando-os de traição ou coisa parecida.
Por quê?
O insucesso de Tapajós no plebiscito é mais complexo do que imaginam a Dona Maria do Carmo e os deputados federais Lira Maia e Giovanni Queiroz.
Após a análise dos dados disponibilizados pelo TSE, fiquei impressionado pelo resultado das urnas de alguns lugares.
Vamos analisar os resultados da eleição, estamos falando de dados oficiais, são números e pronto.
André Nunes dono do Restaurante "Terra do Meio"[o nome do restaurante é em homenagem ao lugar que André nasceu em Altamira] havia me alertado que a divisão do Pará para formar o Estado de Tapajós não era uma unanimidade em Altamira.
Duvidei...
André o "Xamã do Uriboca" tinha razão.
Não podemos brigar contra os números, falei a coisa certa???
Então, vamos falar dos números, ok?!
Altamira votou pela "não"divisão do Estado do Pará, anota aí a votação dos irmãos altamirenses:
- 28.384 votos pelo "Não"-> 64,47%
- 15.644 votos pelo "Sim"-> 35,53%
E Vitória do Xingu?
Município próximo de Altamira, a votação foi a seguinte:
- 3.569 votos pelo "Não"-> 68,31%
- 1.656 votos pelo "Sim"-> 31,69%.
Senador José Porfírio, próximo de Altamira, na ilharga do maior município do mundo, votou para continuar paraense:
- 3.044 votos pelo "Não" -> 71,07%
- 1.239 votos pelo "Sim" -> 28,93%.

Uma pergunta que não quer calar: -Por que incluíram a região de Altamira, o maior município do Pará, no mapa de Tapajós, sem consultar antes os altamirenses?
Não há casamento sem o consentimento da noiva...
Será que a prefeita de Santarém vai considerar persona non grata todo o povo de Altamira e arredores?

Ingressar no curso de Medicina via Judiciário

A história de nossas elites sempre foi lamentável, a reboque de outras elites estrangeiras...

Ao longo do tempo os do "andar-de-cima" mantiveram-se fiéis ao ideário do colonizador, explorar, saquear e retornar à metrópole. Depois de Lisboa, a elite papa-xibé elegeu outras (Rio de Janeiro, São Paulo, Miami, Nova York, Paris).

Aqui na "terrinha" pintam e bordam, acham que não existem limites para as suas peripécias.

Ao cidadão comum sem pedigree, as instituições e autoridades públicas são implacáveis no rigor com que aplicam regras e outras exigências que a cidadania reclama, mas quando a elite e seus filhos são submetidos as mesmas instituições e autoridades, ocorre o que para muitos não seria surpresa nenhuma, o tratamento é diferenciado, mais benéfico e aí vão surgindo lacunas na lei, interpretações de magistrados que deixariam os seus mestres de direito envergonhados com os ex-alunos, hoje autoridades...

É surpreendente que um juiz considere como legítimo o pedido de uma jovem (pertencente à elite paraense) para se matricular no curso de medicina da Universidade Estadual do Pará, tendo como motivo um problema de saúde, mais precisamente um quadro profundo de depressão.

Vamos esclarecer do que estamos falando.

A filha do casal Vic Pires e Valéria Franco foi aprovada no vestibular de uma universidade paulista chamada Anhembi-Morumbi, no curso de medicina, até aí nada de mais.

Ocorre que a moça Izabela Vinagre Pires Franco morre de saudades dos pais, irmãos, amigos e do açaí...

Contratou os serviços de um escritório de advocacia famoso e solicitou em juízo que fosse garantida a sua matrícula no curso de medicina da Universidade Estadual do Pará - UEPA, visto que quando fez a solicitação administrativamente, a Procuradoria Jurídica da UEPA orientou a direção da mesma para indeferir tal pretensão.

A Universidade Anhembi-Morumbi é uma instituição privada, como garantir para alguém que não se submeteu ao vestibular de medicina da UEPA, um dos mais concorridos do Estado, o privilégio de cursar medicina porque sofre de depressão?

Por que não solicitou em juízo vaga no curso de medicina do CESUPA, instituição privada tal qual a Anhembi-Morumbi de São Paulo?

Pensemos nos milhares de jovens que estão estudando muito, "ralando" bastante para ingressar num curso público de medicina, por faltar-lhes, em muitos casos, a grana para bancar um curso de medicina em instituição privada, será que é justo garantir vaga para alguém que não foi submetido a esse esforço?

O juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco ao deferir liminarmente a matrícula de Izabela Vinagre Pires Franco, abre a possibilidade para que muitos jovens endinheirados optem por fazer vestibular em instituições privadas e depois apresentem um laudo que ateste um quadro "grave" de depressão e aí doutor???

Para que o leitor tenha maiores informações sobre esse caso leia a Franssinete Florenzano.

Abaixo a foto de filha e mãe quando Izabela recebeu o jaleco do curso de medicina da Universidade Anhembi-Morumbi, um dia inesquecível para as duas, inclusive Valéria deu o seu depoimento para o informativo eletrônico da Universidade paulista, leia e fique emocionado...

Primeira turma da Escola de Medicina participa da Cerimônia de Compromisso de Honra

A Escola de Medicina Anhembi Morumbi promoveu no último dia 22 de fevereiro a Cerimônia de Compromisso de Honra da primeira turma do curso de Medicina. Para celebrar esse momento único, estavam presentes familiares e amigos que vieram especialmente para prestigiar os futuros médicos.

A cerimônia, que contou com a presença do Conselho Médico Consultor da Escola de Medicina, simbolizou a responsabilidade e a ética da profissão que estes jovens passam a assumir, além de oficializar o início do ano letivo.

Para muitos, valeu a pena vir de estados distantes para concretizar a realização de um sonho. Foi o caso da aluna Isabela Pires Franco, que deixou a família no Pará para cursar a tão almejada faculdade de Medicina. Para a mãe, Valéria Pires Franco, o sacrifício compensará: “Estou muito feliz e confiante. Dá para perceber o compromisso que a Universidade tem com a formação de seus alunos”.

Fonte: Universidade Anhembi-Morumbi

"As cidades invisíveis" de Jimmy

Encontrei hoje com vários blogueiros.
Jimmy Night e seu telefonema a cobrar, meudeus como odeio esses telefonemas a cobrar...
Jimmy me indica uma esquina de Belém onde ele se encontra com outros blogueiros para conspirar, confirmo que chegarei em poucos minutos e assim encontrei Rui Baiano, Vicente Cidade e outros com Jimmy Night na direção da mesa, infelizmente não pude me demorar por conta dos compromissos profissionais.
Vida de blogueiro tão corrida e cheia de utopias, naquela mesa se falava de muitas coisas, se acentuava uma indignação com a administração de nossa cidade, uma centelha a incendiar as nossas convicções de que é possível um outro mundo.
Quando me retirava da esquina de Belém, Jimmy ao se despedir de mim voltou a insistir que ele continua firme em seu compromisso ético com as parcelas esquecidas de Belém...
Ao blogueiro Jimmy Night digo que não duvido de seu compromisso, verdade! 
Por favor meu amigo Jimmy! Não considere a minha sinceridade como uma fraqueza, tome-a, acima de tudo, como virtude.
A conversa de Jimmy em relação a nossa cidade, inevitavelmente, remeteu-me a um livro maravilhoso que li quando estava em retiro espiritual em Havana (Cuba) nos anos noventa, livro escrito por Ítalo Calvino (1923-1985), escritor intrigante, nascido em Santiago de Las Vegas (Cuba), mas que ainda criança foi para a Itália.
O livro de Calvino:  "As Cidades Invisíveis".
Após o papo do Jimmy retribuo todos com um pequeno texto que tem uma profundidade incrível, se alguém pensar em Belém do Pará será uma pura coincidência, o blog esclarece que se trata de uma obra de ficção.
"O atlas do Grande Khan também contém os mapas de terras prometidas visitadas na imaginação mas ainda não descobertas ou fundadas: a Nova atlântida, Utopia, a Cidade do Sol, Oceana, Tamoé, Harmonia, New-Lanark, Icária.
Kublai perguntou para Marco:
- Você, que explora em profundidade e é capaz de interpretar os símbolos, saberia me dizer em direção a qual desses futuros nos levam os ventos propícios?
- Por esses portos eu não saberia traçar a rota nos mapas nem fixar a data da atracação. Às vezes, basta-me uma partícula que se abre no meio de uma paisagem incongruente, um aflorar de luzes na neblina, o diálogo de dois passantes que se encontram no vaivém, para pensar que partindo dali construirei pedaço por pedaço a cidade perfeita, feita de fragmentos misturados com o resto, de instantes separados por intervalos, de sinais que alguém envia e não sabe quem capta. Se digo que a cidade para a qual tende a minha viagem é descontínua no espaço e no tempo, ora mais rala, ora mais densa, você não deve crer que pode parar de procurá-la. Pode ser que enquanto falamos ela esteja aflorando dispersa dentro dos confins do seu império; é possível encontrá-la, mas da maneira que eu disse.
O Grande Khan já estava folheando em seu atlas os mapas das ameaçadoras cidades que surgem nos pesadelos e nas maldições: Enoch, Babilônia, Yahoo, Butua, Brave New World.
Disse:
- É tudo inútil, se o último porto só pode ser a cidade infernal, que está lá no fundo e que nos suga num vórtice cada vez mais estreito.
E Polo:
- O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço." 
(Ítalo Calvino in "As Cidades Invisíveis")

Então é Natal...

Deputados do Partido dos Trabalhadores e o governador Simão Jatene.

Jimmy Night faz a pergunta que não quer calar: - Então é Natal?!

O Pará e a sina de irmãos siameses: Viver juntos ou morrer juntos!

Após o plebiscito de domingo, muita gente deveria colocar as "barbas de molho"...


A Prefeita de Santarém Maria do Carmo do PT e o deputado federal do PDT - o fazendeiro Giovanni Queiroz ainda não desceram do palanque, estão raivosos, iguais lideranças estudantis secundaristas, andam pregando a desobediência civil, isso não é bom. 


Ambos jogam para a torcida tentando capitanear a insatisfação natural dos cidadãos que votaram no "sim", e não seria para menos, a campanha do "sim" prometia o paraíso na terra após a divisão do Pará, como o maná não caiu do céu, restou a tristeza, a insatisfação e a revolta no day after.


O plebiscito é uma consulta popular, instrumento previsto na Carta Magna brasileira de 1988, exercício de democracia direta, todos exercitamos esse direito no domingo e as urnas falaram, cabe aos agentes públicos e autoridades a responsabilidade para conduzir o que foi dito pelas urnas no domingo.


Dona Maria do Carmo cuidado com os seus atos, despiciendo dizer que a bravata na declaração da segunda-feira como "dia de luto" em Santarém, estará a lhe cobrar amanhã coerência diante das costuras políticas.


Ao deputado federal Giovanni Queiroz a certeza de que a sua "radicalização" não faz bem para a boa política, porque amanhã vossasenhoria estará novamente em conluio com os donos do poder, não tardará e veremos Giovani Queiroz de bem com o "governador de plantão", uma prática costumeira do fazendeiro e ex-prefeito de Conceição do Araguaia.


Ao povo paraense, acena uma certeza que se alevantô no plebiscito de domingo passado, a nossa história foi e será a sina de irmãos siameses: - Ou viveremos juntos ou morreremos juntos!


A construção de um Pará que seja grande na cidadania e integração da nossa gente, passa necessariamente pela nossa organização.


Irmãos do sul, oeste, de todo Pará... O momento é de unirmos forças contra os poderosos que querem a nossa desunião para continuar amealhando riquezas para poucos. 

Hu Jintao e o Camarada Lula!

Dilma Rousseff revelou que durante a última Reunião do G20 o presidente da China - Hu Jintao, aproximou-se dela e falou-lhe  ao pé-do-ouvido:
"Quero lhe pedir para manifestar ao presidente Lula meus votos de recuperação. Não me dirijo ao líder latino-americano nem ao ex-presidente do Brasil, e, sim, ao meu amigo Lula."

Só é possível entender tal gesto, quando Dilma conta que quando ela era ministra da Casa Civil, fazia parte da comitiva presidencial na Coreia do Sul e num corredor, Lula avistou o presidente chinês e gritou: "- Hu Jintao! Pegou na bochecha dele e disse que estava com saudades. Falava em português, como se o Hu Jintao estivesse entendendo tudo.

Simão Jatene acertou: - É "não" mesmo!

"E se é um déspota que quereis destronar, verificai primeiro se seu trono erigido dentro de vós está destruído." (Khalil Gibran)

Durante toda semana passada se falou muito sobre a posição tomada pelo governador Simão Jatene em defesa da manutenção da integridade territorial do Estado do Pará.

Traduzindo para a linguagem coloquial, Jatene se jogou de cabeça na campanha contra a divisão do Estado do Pará, cabe lembrar aos incautos que Simão Jatene foi eleito para governar o grande Pará e não o Parazinho.

Não sou tucano e sempre tomei partido, na última eleição votei em Ana Júlia para governar de novo o nosso Pará.

O que sempre espero dos governantes é a coerência.

Caso Ana Júlia fosse governadora, esperaria dela a defesa do grande Pará.

Agora me digam uma coisa, porque não exigir de Jatene essa defesa?

Li vários blogues durante a semana passada que diziam que o governador Simão Jatene deveria ficar em cima do muro.

Sinceramente? Não aceito esse discurso.

Percebi que a base de apoio de Jatene se esfarelou totalmente com a sua tomada de posição no plebiscito.

A posição de Jatene não terá sido uma virtude em vez de equívoco?

O que esperavam os críticos?

Que Jatene fosse acusado de omissão pelos paraenses?

Eu mesmo estava pronto a apontar o meu indicador para Jatene, acusando-o de traídor....

Meu entendimento: - Jatene foi correto em fazer a defesa do grande Pará.

Agora se fosse fazer uma análise a partir de Maquiavel, reprovaria Jatene.

Eis o ônus dessa campanha - todos estão expostos...

Qual a posição do PT?

Estudos demonstram que o Partido dos Trabalhadores seria o grande prejudicado com a divisão do Estado do Pará, e nenhum dos dirigentes do PT se manifesta o porquê?

Amigos, companheiros e alunos tenho a dizer que quando se faz oposição nem sempre é fácil reconhecer que o adversário político fez a coisa correta: - Jatene está correto em fazer a defesa do grande Pará.

Com relação à taxa de mineração: - Jatene errou, como errou na questão dos professores.

Jatene na questão do plebiscito ao dizer "Não": - Acertou!

Adeus doutor!

Aquecimento Global by André Abreu

Duciomar e as casas da Vila da Barca.

Deu na revista "Época" de 28/11/2011 na coluna de Felipe Patury:
"O governo federal destinou R$54 milhões para que Belém urbanizasse a Vila da Barca, o maior bairro sobre palafitas da América Latina. Os recurso, enviados a partir de 2003, deveriam ser usados para substituir a favela por 626 imóveis de boa qualidade. A Controladoria-Geral da União descobriu que foram feitas menos de 100 casas populares - ao custo unitário de R$397 mil. Lá, com esse dinheiro, pode-se construir uma mansão."


O que mais incomoda a qualquer belemense medianamente informado é o seguinte:
1- Por que o Ministério Público Estadual e Federal não fiscalizam o prefeito?
2- Qual a relação do Judiciário com o prefeito?
3- Que diabo faz o Duciomar para engabelar tantas autoridades?

A charge acima é do grande cartunista Casso, mostrando a sala de espera no Pronto Socorro Municipal de Belém, uma triste constatação, mas e o MP e Judiciário???

Há uma sensação estranha no ar, existe algo de podre no reino da Dinamarca...

SOBRE A DIVISÃO DO PARÁ

por Lúcio Flávio Pinto*

No domingo, 11, os paraenses serão protagonistas de um ato inédito no Brasil. Pela primeira vez na história nacional uma unidade federativa decidirá pelo voto a sua configuração territorial. Até agora, a criação ou extinção de Estados foi ato exclusivo do poder central, imposto de cima para baixo; ou produto de uma transação entre as partes.

A constituição de 1988 abriu a possibilidade de essa decisão ser adotada através de plebiscito. Um ano depois da vigência da nova Carta Magna, em 1989, o Estado do Tocantins foi criado sem a necessidade dessa consulta. Goiás não se opôs ao desmembramento de todo o norte do seu território. Pelo contrário: durante os oito anos anteriores integrou uma comissão bipartite que preparou o surgimento do novo Estado. Tocantins nasceu sob o clima do entendimento.

Como o Pará atual não aceitou o fracionamento, a consulta plebiscitária se tornou necessária. Apesar da originalidade da situação, até alguns dias atrás a opinião pública ignorou o fato. Parecia considerá-lo um acontecimento irrelevante, restrito a um Estado distante e secundário na estrutura do poder. Só começou a se aperceber da relevância da questão agora, às vésperas da votação – o que dá uma medida mais real do significado da Amazônia para o Brasil, descontada a propaganda e a fantasia.

Deve-se ressaltar que a maioria dos paraenses também permanece quase tão jejuna nessa pauta quanto um paulista ou um pernambucano. E que pauta: cheia de complexidades e sutilezas.

Os 4,8 milhões de eleitores habilitados a participar do plebiscito não vão escolher um líder local para algum cargo ou decidir sobre uma anomalia particular. A decisão que tomarem mudará a configuração territorial brasileira e provocará efeitos profundos sobre todo país.

A responsabilidade é grave e única, de um tamanho cuja grandeza o eleitor médio não tem a menor idéia. A campanha eleitoral em quase nada o ajudou nessa tarefa, dispersa entre ataques e defesas passionais, como em quase toda eleição.

Hoje, o Pará é o 2º em território do Brasil (com mais de 15% de toda sua extensão) e o 9º em população. Se a maioria dos eleitores concordar em dividi-lo para o surgimento de dois novos Estados, o Pará remanescente passará a ser apenas o 14º em tamanho e o 12º em população. Sua nova configuração poderia situá-lo no rabo da fila da federação brasileira por quase todos os critérios. Já não seria uma fronteira com grande potencial de crescimento: teria que aplicar seu engenho e arte para resolver problemas estruturais, dentre eles um território que perdeu grande parte da floresta amazônica que possuía.

O novo Estado do Tapajós, a oeste, se tornaria o 3º em território do Brasil (abaixo apenas do Amazonas e Mato Grosso) e o 24º em população. Passaria a ser a personificação mais próxima da idealização da fronteira amazônica. Mas ao lado de grandes extensões de floresta nativa há elementos de intensa perturbação desse ideal: enormes minas em expansão, estradas que abrem veias de destruição no meio da mata, grilagem de terras, conflitos rurais, desmatamentos em incontida expansão. Quase todos os problemas do Pará atual com menos instrumentos de resolução. Versão piorada do original.

O possível Estado de Carajás, ao sul, nasceria com o 9º maior território e a 22ª população. Dentro da Amazônia, pode ser comparado a Rondônia, a mais bem sucedida das unidades federativas que se originaram dos antigos territórios federais (os outros são Roraima e Amapá).

O paralelo não é destituído de significação. Estado típico de imigração, Rondônia sofreu tal desmatamento que a principal meta das suas lideranças é retirá-lo da Amazônia e transferi-lo para o Centro-Oeste. Assim ampliariam (de 20% para até 80%) a área de imóveis rurais passível de novas derrubadas de floresta.

Rondônia se parece cada vez mais ao sertão, de onde veio grande parte dos seus atuais habitantes. Carajás também. Seus mais recentes moradores sentem-se mais identificados com a paisagem semelhante à dos seus locais de origem, mas a Amazônia só tem a lamentar – e a perder. Os defensores do atual modelo de ocupação da região, que leva a esses efeitos tão danosos, são os mesmos que lideram as três frentes. Fique tudo como está ou mude a divisão administrativa do espaço geográfico, não será para melhor.

Mas não é só o conteúdo amazônico dessa vasta região, que representa dois terços do território nacional, o que está em causa no plebiscito. É a própria composição da unidade (ou da identidade) nacional, um desafio ainda à espera de uma resposta melhor do que a dada até agora. De um lado, os que tentaram amesquinhar a questão, sugerindo restringir a consulta à população das regiões que pretendem se emancipar (o que seria um jogo de cartas marcadas, com resultado certo: a favor).

De outro, os que interpretaram conforme seus interesses a regra constitucional, segundo a qual a “população diretamente interessada” na questão é toda a população brasileira e não apenas os 4,8 milhões de eleitores paraenses. Argumentaram que o custo da instalação dos dois novos Estados terá que ser rateado entre todos e que os efeitos políticos prejudicarão os demais, sobretudo os Estados mais fortes (cujo peso no parlamento sofrerá nova redução quando, no lugar dos 17 deputados federais e 3 senadores paraenses, se apresentarem 32 deputados e 9 senadores dos três Estados derivados do Pará).

Numa decisão inspirada para os padrões das suas últimas deliberações, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa tese, formulada pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari, ligado à esquerda paulista. A “população diretamente interessada” é apenas a do Pará. Além de consagrar uma lógica quase tautológica, o STF fortaleceu – como raras vezes isso ocorre – a debilitada federação brasileira de verdade, ao invés de passar mais verniz na República Unitária que somos, caracterizada pela hipertrofia de poder em Brasília.

Como seria bom se o eleitor se sentasse diante da urna informatizada com a consciência de estar contribuindo para aumentar a democratização do Brasil. Será utopia pretender que o eleitor seja, antes de tudo, um cidadão ativo?

*Lúcio Flávio Pinto, 61 anos, paraense de Santarém(Tapajós) e 44 anos de jornalismo.

É editor do Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que circula em Belém desde 1987. Recebeu quatro prêmios Esso e dois Fenaj, além do International Press Freedom Award. Tem 15 livros publicados, a maioria sobre a Amazônia Escreve a coluna Cartas da Amazônia quinzenalmente, às quartas-feiras.