A cidade de Belém, capital do Pará, vem sofrendo nos últimos anos, intenso processo de verticalização dos espaços próximos ao centro da cidade, promovido pela grande especulação imobiliária que a cerca. Rapidamente Belém tornou-se o endereço principal de muitas incorporadoras/construtoras do sul e sudeste do país, que buscam investir na capital paraense, levantando prédios a todo o momento. Esse boom tornou Belém a 3º capital brasileira no custo do m² construído.
Geograficamente e pelo seu processo de ocupação, a chamada “cidade das mangueiras” está cercada por água de um lado. Do outro, os limites territoriais com o município vizinho de Ananindeua. O crescimento que acontecia no sentido horizontal, praticamente inexiste nos dias atuais. O último corredor de expansão, ou seja, o sentido do crescimento da cidade é a Av. Augusto Montenegro, região que recebe os maiores empreendimentos que chegam à cidade.
Com a dispersão das áreas periféricas para os “cantos” da cidade e nos municípios vizinhos que compõe a RMB (Região Metropolitana de Belém) a verticalização se concentra nas áreas centrais da cidade. Os poucos espaços disponíveis valorizam-se ao extremo e qualquer palmo de terra nos principais bairros da cidade custa valores impensáveis há alguns anos atrás.
O Capital especulativo do setor imobiliário, logo percebeu as limitações territoriais da capital paraense, partindo para a apropriação das áreas que até então, não despertavam maiores interesses de uso, como no caso da orla da cidade, ocupada em quase toda a sua totalidade por construções particulares e irregulares.
O Poder Público municipal começou a desenvolver políticas públicas que – na teoria – visam revitalizar a orla, dotando-a de equipamentos urbanos e transferindo as populações que lá residem para os conjuntos habitacionais.
A Prefeitura de Belém anunciou há alguns anos o projeto “Portal da Amazônia”, uma grande obra, com duas etapas de execução, que visa revitalizar grande parte da extensão da orla da cidade, da Universidade Federal do Pará até o Mangal das Garças. Atualmente, menos de 10% da obra foi executada.
As leituras e análises sobre a produção espacial nas cidades reforçam a tese marxista do papel do Estado e os interesses que este defende. No caso do processo de revitalização da orla da cidade, o discurso é o de melhorar a vida das pessoas que moram à beira do rio. Esse discurso não é falso, mas esconde outras intenções. O melhoramento da área, que passa a ser dotada de equipamentos urbanos, serve aos interesses capitais do mercado imobiliário, reproduz naquele espaço, agora “apropriado” aos novos interesses de uso.
A apropriação da orla de Belém por construções prediais interfere diretamente na circulação de ventos na cidade, pois cria obstáculos físicos, que impedem a entrada e melhor ventilação advinda do rio. Por inércia, o aumento médio da temperatura urbana irá se elevar, formando o que conhecemos como “ilhas de calor”, os micros climas na cidade. Fenômeno cada vez mais recorrente nos centros urbanos.
Cidades que permitiram construções em sua orla, como Recife, Fortaleza, Santos, etc. Tiveram aumento de temperatura por conta da falta de circulação de ventos. Outro ponto desfavorável a Belém, é justamente a velocidade dos ventos. Na capital paraense, a velocidade média de vento é de 2 m/s. Nas cidades litorâneas do nordeste a média dobra.
A especulação imobiliária cresce a cada mês assustadoramente em Belém. Esse crescimento desenfreado mostra o seu lado perverso: desabamento do prédio Real Class, no fim de fevereiro, e acidentes com mortes na construção civil, sem contar os problemas estruturais nos espigões erguidos a esmo na cidade. Os novos empreendimentos verticais seguem a lógica do mercado: prédios cada vez mais altos e redução de custo nas construções, uma relação perigosa.
A construção predial na orla da cidade vai de encontro ao que diz o Plano Diretor Urbano da cidade, que proíbe esse tipo de intervenção humana nessas áreas. Mesmo assim, há construções que acontecem, mesmo sem autorização legal, atropelando as leis. A força do Capital quer impor à força o uso do solo para reprodução do lucro de alguns, em detrimento à qualidade de vida dos moradores da cidade de Belém. Vamos deixar?
Além de interferir irregularmente na qualidade de vida da cidade e infringir leis, os especuladores querem calar aos que criticam esse processo. A ADEMI, associação de incorporadoras e construtoras, interpelou judicialmente o blogueiro José Carlos do PV, que denuncia essas arbitrariedades. Forma clara de censura, para que as ações desses grupos não sejam questionadas ou alertadas à população, que acompanha à distância o debate.
Henrique Branco é professor licenciado em Geografia - Especialista em Geografia da Amazônia: Sociedade e Gestão dos Recursos Naturais.
